Já se passaram seis anos do assassinato brutal do professor e camponês Fábio Santos, uma das principais lideranças do MST na Bahia, e o crime ainda não foi solucionado. Esta semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) emitiu uma nota com mais cobrança por justiça e o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) aumentou o coro pedindo resolução do caso. “As famílias Sem Terra mais uma vez se manifestam e afirmam confiança nas instituições jurídicas. Todos nós queremos que a justiça seja feita”, salienta Assunção. Nova audiência de instrução, que será presidida pela juíza Lázara A. de Oliveira Ferreira, acontece na próxima quarta-feira (26).
Fábio foi brutalmente assassinado na frente de sua esposa e filha no município de Iguaí, no sudeste baiano, consternando os militantes Sem Terra e provocando o repúdio e a indignação popular. “Desde o ocorrido, o MST tem estado em luto e em luta para que justiça seja feita e que os assassinos e mandantes sejam presos e que não ameacem mais a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Conforme acompanhamento do Ministério Público e investigações do Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos da Polícia Civil [Gemacau] há uma ‘associação criminosa’ composta por fazendeiros e pistoleiros que atuava na região de Ibicuí, Iguaí e Nova Canaã”, salienta nota do MST.
Conforme dados, a atuação ativa de Fábio Santos em defesa da reforma agrária na região, foi um dos motivos do crime brutal. Fábio foi assassinado numa emboscada no dia 2 de abril de 2013. “Seis anos marcados por impunidade e reviravoltas. Durante esse tempo, o processo parou nas mãos de diversos juízes [as] que se declaram incapazes de julgar o processo com imparcialidade. O juiz Reno Viana, da comarca de Vitória da Conquista, decretou a prisão preventiva dos suspeitos. No entanto, assim como os demais juízes do caso, se declarou suspeito, fazendo com que o processo retornasse a ser físico na comarca de Iguaí”, aponta nota do MST. Durante esses anos, tentou-se marcar audiências e fazer o processo andar, mas sem resultado. “Nessa luta, o processo pulou de comarca em comarca e até então ainda não foi julgado”, completa o deputado Valmir.
A Gemacau não mediu esforços e deu seguimento nos processos investigativos, até chegar na fase de executar operação de busca e apreensão e prendeu o fazendeiro Délcio Nunes Santos, o comerciante Márcio Fabiano Cunha Borges e os vaqueiros Arenaldo Novais da Silva e Neuton Muniz da Silva. Os demais suspeitos apontados pela polícia como executores do crime fugiram. “A prisão dos acusados durou apenas 47 dias, e eles ainda continuam soltos e impunes pelo crime cometido. O processo atualmente se encontra com entraves devido o descaso do Judiciário em assumir a responsabilidade do caso. Uma das maiores dificuldades de hoje é o fato do processo ser físico, o que torna ainda mais complexa a atuação dos advogados assistentes de acusação”, finaliza o MST por meio de nota.
