O deputado estadual Marquinho Viana (PSB) iniciou a polêmica na última semana ao acusar a gestão municipal de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, de “falta de competência” e “irregularidade no Cauc” – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias. Conforme o parlamentar, esse fato teria levado o município a perder investimentos de cerca de R$3 milhões. A perda do convênio gerou grande discussão e trocas de farpas entre os grupos políticos locais.
O Cauc é um serviço do Tesouro Nacional que avalia a situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal, pelos entes federativos, seus órgãos e entidades, e pelas organizações da sociedade civil (OSC).
Em resposta, a assessoria do atual prefeito, João Machado Ribeiro (PTB), o popular ‘João de Didi’, disse que Marquinho Viana, estaria “esquecendo de assumir que a referida pendência é consequência da irresponsabilidade da ex-prefeita Ana Lúcia Aguiar Viana, sua mãe!”. Segundo esclarecimentos enviados ao site Política Livre, ‘João de Didi’, informa que, desde que assumiu o mandato, observou a existência de pendências relativas à gestão anterior.
Entre as irregularidades apontadas pelo gestor estão as “prestação de contas de recursos federais”, que teria baseado a reprovação das contas da ex-prefeita Ana Lúcia junto ao TCU, “irregularidades quanto a Tributos, Contribuições Previdenciárias Federais e à Dívida Ativa da União”, gerando dívida de cerca de R$ 50 mi entre o município e a Receita Federal e “irregularidade quanto à Contribuição para o FGTS”, que estaria associado à inadimplência com os pagamentos mensais e parcelamentos realizados por gestões anteriores.
Em documento enviado ao site, a prefeitura de Barra da Estiva rebate Marquinho Viana e diz que a sua “indignação não lhe comoveu ao ponto dele propor qualquer benefício através do seu mandato para o município ser compensado pela irresponsabilidade de sua mãe, candidata derrotada na última eleição”.
Ainda segundo a nota, a prefeitura, além de negociar junto à Justiça e à Receita Federal a resolução dos pontos já citados, paga mensalmente o equivalente a R$ 75 mil referente a outros parcelamentos. “Além das dívidas já mencionadas, assumimos os pagamentos de financiamentos para aquisição de máquina e para asfaltamento realizados e o município foi acionado pela Fundação Estatal Saúde da Família – Fesf-SUS por uma dívida de quase 1 milhão”, conclui. Jornal da Chapada com informações do Política Livre.
