O debate foi agitado na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, ocorrida na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), presidida pelo deputado estadual Osni Cardoso (PT) na manhã da última quarta-feira (9). Nos temas debatidos estiveram demandas de municípios da Chapada Diamantina. A primeira discussão levantada foi entre os municípios de Abaíra e Piatã.
Ambos os gestores Edval Luz (PTB), de Abaíra, e Edwilson Oliveira (PTB), de Piatã, estiveram presentes. Há um conflito entre os municípios porque Piatã reivindica terras que incluem a área de uma mina de manganês, atualmente registrada em Abaíra. Embora os prefeitos tenham levantado argumentos de que suas administrações estão presentes na região, a discussão não avançou e não houve acordo entre eles.
Na sequência, o deputado petista abriu espaço para discutir o limite entre Barra da Estiva e Iramaia, na área que engloba o povoado de Sincorá da Serra. Em 2013, os técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificaram que a localidade estava sendo administrada por Barra da Estiva. No entanto, houve uma mudança de situação e Iramaia passou a ter um reconhecido trabalho administrativo na região.
Isso se deu após decisão da comissão, na época, de manter Sincorá da Serra com Iramaia, para que não houvesse perda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Diferente do primeiro debate, os prefeitos João Machado Ribeiro, de Barra da Estiva, e Antônio Carlos, de Iramaia, que também levou o presidente da Câmara Municipal, Valter Pereira, demonstraram interesse em negociar e transferir Sincorá da Serra para Barra da Estiva. Osni disse que a comissão faria uma avaliação jurídica do caso para resolver da melhor forma.
Segundo o parlamentar, “a comissão tem feito um bom trabalho de escuta dos conflitos territoriais existentes. É importante trazer os prefeitos dos municípios envolvidos para ampliar a discussão e, junto aos estudos detalhados da SEI e IBGE, chegar às conclusões mais técnicas que envolvem cada entrave”, explicou.
Ainda no mesmo dia, Osni participou da instauração da Comissão Especial de Transporte Complementar na Bahia e se mostrou solícito ao debate. “Trabalharemos para regularizar a profissão e dar dignidade a esses condutores. Sou membro da comissão e favorável a essa luta”, completa. Jornal da Chapada com informações de assessoria.
