A Secretaria de Assistência Social de Utinga, na Chapada Diamantina, vem mantendo o Conselho Tutelar – órgão de defesa dos direitos da criança e do adolescente, em pleno funcionamento durante o Estado de Calamidade Pública decretado pelo município devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A orientação da prefeitura, administrada pelo prefeito Joyuson Vieira, é de que os conselheiros tutelares trabalhem observando as medidas de higiene recomendadas pelos órgãos de saúde das diferentes esferas incluindo a Secretaria de Saúde do município.
Os conselheiros devem orientar como lavar as mãos com água e sabão, usar álcool em gel, manter o distanciamento adequado, no mínimo dois metros entre as pessoas, além do uso pessoal de máscaras, para proteção individual e ao público que procure o serviço – limitado a duas pessoas por atendimento presencial.
Vale ressaltar, que o Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca do município de Utinga, também recomendou o pleno funcionamento do Conselho Tutelar de forma ininterrupta, na modalidade de teletrabalho, na forma de rodízio, assegurando o atendimento presencial de casos urgentes, de sorte a asseverar o cumprimento das ações de garantias dos direitos da criança e do adolescente.
O MP-BA sugere que sejam afastados das funções, conselheiros tutelares maiores de 60 anos, faixa etária considerada grupo de risco da Covid-19, doença desencadeada pela contaminação do novo coronavírus e que já vitimou um idoso de 80 anos em Utinga. No entanto, este conselho não possui em seu quadro atual de funcionários, pessoas com perfil para o referido grupo.
A prefeitura é parceira nesta ação e tem prestado todo apoio em relação às condições de trabalho com segurança, através da disponibilização equipamentos de proteção individual (EPI’s), indispensáveis para a realização dos trabalhos com o cuidado e zelo que o momento atual requer. Jornal da Chapada com informações de assessoria.
