Apesar da queda nas receitas públicas durante esse período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, a prefeitura municipal de Itaberaba, portal de entrada da Chapada Diamantina, se comprometeu em pagar os servidores da educação os avanços conquistados pelos educadores e que estavam engavetados desde 2014. A primeira parcela já sai nesta quarta-feira (21). Em nota, a Secretaria Municipal da Educação (SMED), comandada pela titular Nogma Britto, informa que vem adotando ações para valorização permanente dos vencimentos profissionais e o aquecimento da economia em tempo de crise.
“Sabe-se que as receitas que financiam a educação pública são aquelas oriundas dos impostos e transferências que compõem a cesta do Fundeb [FPM, FPE, IPI-EXP, LEI Candir, ITR, IPVA, ITCMD e ICMS], as quais foram repassadas ao município abaixo do esperado, sendo 10,72%, para o mês de março, e previsão de 20,95%, para o mês de abril, de acordo com a estimativa constante da Portaria Interministerial nº 4/2019”, aponta a nota da pasta de Educação de Itaberaba.
Ainda segundo os dados, o prefeito Ricardo Mascarenhas (PP) está horando um compromisso selado com os profissionais de Educação durante o ‘Encontro Pedagógico 2020’”. Tanto que nesta quarta sai a primeira parcela dos retroativos referentes aos avanços funcionais dos servidores do magistério.
“Depois de uma conversa aberta com alguns servidores da educação, que me procuraram para pedir que eu desse uma atenção aos seus respectivos pedidos de RDV [Requerimento de Direitos e Vantagens]- dos avanços que já haviam solicitado anos atrás, alguns, desde o ano de 2014 -, eu imediatamente solicitei da secretária Nogma Britto essas RDVs e enviei para o jurídico, pedindo agilidade. E, no ‘Encontro Pedagógico’, desse ano ainda, firmei o compromisso com eles de que pagaria. Então, planejamos o pagamento para o mês de julho, mas nesse momento de crise mundial, nada mais justo do que pagá-los repassando-lhes um direito que lhes fora negado ou engavetado durante todo esse tempo”, declara o prefeito Ricardo.
Os requerimentos foram protocolados entre 1º de outubro de 2014 a 21 de dezembro de 2016, sendo mais de 80 RDVs deferidos, perfazendo um total de R$ 406.492,80. “Como resultado, haverá um incremento de 2% a 23,07% na remuneração do servidor público, a depender do nível em que o mesmo se encontre, proporcionando um duplo efeito, seja pela valorização profissional, seja pela mitigação dos efeitos causados pelo novo coronavírus, através do fortalecimento da economia local”, salienta nota assinada pela secretária Nogma Britto.
Para mais informações sobre o status do pedido ou do montante a receber, o servidor poderá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação pelo telefone (75) 3251-1825 ou através do e-mail [email protected]. “Lembramos que em cumprimento às normas municipais relativas ao isolamento social, não será realizado atendimento presencial no RH da SMED ou na Secretaria Municipal de Administração. Os requerimentos indeferidos serão comunicados pela SMED após o período de quarentena, ocasião em que o servidor poderá protocolar recurso administrativo”, completa a nota.
Jornal da Chapada
