O prefeito e o vice do município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, terão de devolver mais de R$94 mil em gastos com diárias. Somando, os dois juntos gastaram R$48 mil ao logo dos anos de 2017 e 2018. Por conta disso, ambos foram punidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (9), realizada por meio eletrônico. O órgão julgou procedente a denúncia formulada por vereadores contra o gestor João Machado Ribeiro, o popular João de Didi (PTB), e seu vice Eronilson Martins de Souza, o Son Martins (PSL).
Os valores elevados das diárias sem justificativas razoáveis chamaram a atenção do órgão fiscalizador que ainda multou os gestores e encaminhou representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para apuração de prática de ato de improbidade administrativa. Conforme dados divulgados pelo TCM, o prefeito recebeu no período citado na denúncia R$34 mil, e o vice-prefeito em torno de R$14 mil de um total de R$94 mil gastos com diárias pela prefeitura de Barra da Estiva.
O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou o prefeito em R$2,5 mil. Já o conselheiro Paolo Marconi sugeriu e os demais conselheiros aprovaram também a denúncia ao MP-BA. E o conselheiro Cláudio Ventin determinou que seja feito o ressarcimento aos cofres de R$94.260,00, gastos com as diárias. O TCM pede que o valor seja de recursos pessoais dos denunciados, em razão das irregularidades no procedimento de concessão do benefício, que foi pago sem qualquer comprovação de serviços prestados ao município pelos agentes políticos. Ainda cabe recurso da decisão do órgão.
Jornal da Chapada
