O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quarta-feira (30), uma parceria com o Facebook Brasil e o WhatsApp Inc. para combater a desinformação e abusos durante as eleições 2020. O acordo faz parte de uma série de medidas tomadas pelo tribunal para incentivar a circulação de informações oficiais sobre o processo eleitoral. As plataformas ofereceram produtos e serviços, sem custo aos cofres públicos.
Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as plataformas devem fazer valer suas regras de conteúdo para evitar o uso abusivo dos serviços, o que é ainda mais importante em períodos eleitorais. Ele lembrou que, infelizmente, esses meios são utilizados com maus propósitos para obter vantagem ilícita, para difamar pessoas, desconstruir componentes essenciais da democracia que é a informação verdadeira.
O presidente do TSE ainda afirmou que a grande vantagem dessa parceria é tentativa de eliminar a circulação de notícias falsas, enfrentar os comportamentos inautênticos coordenados, uso indevido de robôs, impulsionamentos ilegais e uso de perfis falsos que espalham notícias deliberadamente falsas.
Facebook Brasil
A parceria com o Facebook prevê a disponibilização da ferramenta “Megafone” para divulgação, nos dias anteriores à eleição, de mensagens aos usuários brasileiros no Feed de Notícias sobre as eleições de 2020, especialmente acerca da organização e das medidas de segurança sanitária no dia da votação.
Instagram
No Instagram, os usuários vão contar com stickers/figurinhas com a temática das eleições municipais. A plataforma também vai se aliar ao TSE para divulgação da campanha sobre mais mulheres na política, que o tribunal apresentará à sociedade em outubro.
WhatsApp Inc.
O acordo de cooperação com o WhatsApp Inc. apresenta uma medida inédita para uma parceria com um tribunal eleitoral ou órgão responsável pelas eleições no mundo: a criação de um chatbot no WhatsApp para ajudar na circulação de dados oficiais do TSE sobre o processo eleitoral e a votação. A ferramenta foi desenvolvida na API do WhatsApp Business, gratuitamente, pela empresa Infobip, um dos principais provedores de serviços para negócios no WhatsApp. O WhatsApp permitirá que o TSE envie mensagens sobre cuidados sanitários e para rebater informações falsas durante a campanha para eleitores que se cadastrarem em todas as ferramentas do tribunal.
Também será estabelecido um canal de comunicação específico com o TSE para denunciar contas suspeitas de realizar disparos em massa, o que não é permitido nos Termos de Serviço do aplicativo nem pela legislação eleitoral. Recebidas as denúncias, o WhatsApp conduzirá uma apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo e, se for o caso, bani-las. O canal será desativado em 19 de dezembro com o fim do processo eleitoral deste ano. As informações são do TSE.