O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) afastar por 90 dias o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro entre as nádegas na quarta-feira em uma operação da Polícia Federal que investigava desvios de recursos destinados ao combate à covid-19 em Roraima.
“Diante da não configuração de situação de flagrância e da fundada dúvida sobre a possibilidade de decretação de prisão preventiva, impõe-se o afastamento do senador da função parlamentar, de modo a impedir que se utilize de seu cargo para dificultar as investigações ou para, ainda mais grave, persistir no cometimento de delitos”, determinou o ministro.
Barroso ressalta que há indícios de participação de Rodrigues em organização criminosa voltada ao desvio de valores destinados ao combate à pandemia e cita que “no momento da realização de busca e apreensão em sua residência, o parlamentar escondeu maços de dinheiro em suas vestes íntimas”. Ele determinou a retirada do sigilo das investigações, mas manteve os vídeos da operação em caráter restrito para evitar “humilhação pública” do investigado.
“O segundo vídeo deve ser mantido em cofre da própria Polícia Federal, em absoluto sigilo, pois, consoante informado pela autoridade policial, o registro exibe demasiadamente a intimidade do investigado e não produz acréscimo significativo à investigação – sem prejuízo de que, caso haja necessidade, seja requisitado posteriormente. Se comprovada a culpabilidade do investigado, estará justificada a sua punição, mas não sua desnecessária humilhação pública”. Barroso é o relator da Petição (Pet) 9218, apresentada pela Polícia Federal. O Senado terá que analisar a decisão do ministro.
Bolsonarista
Mais cedo, o senador foi destituído por Bolsonaro do posto de vice-líder do governo no Senado após solicitar o afastamento. Bolsonaro tentou se desvincular do caso, dizendo que não há corrupção em seu governo. Mas, na campanha, ele pediu votos para Rodrigues, dizendo que a amizade de ambos, de 20 anos, era quase uma “união estável”. O vídeo com essa declaração voltou a circular na internet nesta quinta-feira (15).
Além disso, Rodrigues tem Léo Índio, primo dos filhos do presidente, como um de seus assessores. No gabinete do parlamentar, Índio tem o cargo “SF02”, um dos mais altos do Senado, com salário de R$ 22.943,73 mensais. Revista Fórum com informações do STF
Confira aqui a decisão na íntegra