Durante uma fiscalização da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em municípios da região da Chapada Norte, 37 trabalhadores, entre eles um idoso de 67 anos, foram resgatados de condições semelhantes à escravidão em áreas de produção de sisal. Os trabalhadores foram encontrados por fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) entre os dias 13 e 20 de outubro.
De acordo com a SIT, as casas e barracos onde os trabalhadores viviam não tinham cozinha, instalações sanitárias, camas apropriadas, água potável nem energia elétrica. A água utilizada para beber e para cozinhar tinha coloração amarelada, não passava por qualquer tipo tratamento e era armazenada em galões de combustível reutilizados. No total, 22 pessoas estavam em Várzea Nova, 14 em Jacobina e uma em Mulungu do Morro.
Os locais onde moravam tinham condições insalubres e a alimentação era feita em fogareiros construídos no chão da roça ou do próprio barraco. A SIT relatou também que os trabalhadores dormiam em pedaços de espumas colocados diretamente no chão, não havia instalações sanitárias adequadas, e eles faziam as suas necessidades fisiológicas na área de vegetação, sem qualquer privacidade, higiene ou conforto.
O idoso de 67 anos que estava entre os trabalhadores, morava em uma fazenda em Mulungu do Morro e estava alojado em uma pequena casa, sem banheiro, cozinha, água potável e energia elétrica, com buracos pelas paredes, suja e com telhado com risco de queda. Segundo a SIT, o senhor tomava banho em um tanque de barro onde o gado, cachorros e urubu bebiam. O idoso revelou que recebia semanalmente, entre R$ 80 e R$90, que mal dava para comprar comida, e que nunca recebeu férias ou 13º salário.
Apesar de ter trabalhado com carteira assinada uma única vez na vida e morado em São Paulo, o trabalho de cortador de sisal é o que lhe restava para sobreviver. Outra irregularidade encontrada pela fiscalização foi em relação ao pagamento feito aos trabalhadores, que recebiam valor mensal abaixo do salário-mínimo para jornada de 44 horas semanais. O pagamento feito a eles era de R$350 a R$950, por mês, e variava de acordo com a função desempenhada.
Os demais direitos trabalhistas, como a carteira de trabalho assinada e pagamento de 13º salário e FGTS também não eram garantidos. Todos os equipamentos usados pelos trabalhadores do local e encontrados em funcionamento pela fiscalização foram interditados, em virtude dos riscos que ofereciam aos trabalhadores. Eles vão receber três parcelas de seguro-desemprego especial e serão encaminhados ao órgão municipal de assistência social.
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho informou que os responsáveis pela exploração das atividades dos trabalhadores resgatados foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhadores, a quitar as verbas salariais e rescisórias dos empregados, recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores, além de pagar o dano moral individual estipulado pela DPU e pelo MPT.
Caso não cumpram as notificações no curso da operação fiscal, a DPU e o MPT vão ingressar com processo judicial contra os empregadores cobrando, além das verbas devidas e danos morais individuais e coletivos, multa pelo descumprimento da notificação.
No total, estima-se que o valor de verbas rescisórias, trabalhistas, FGTS e dano moral individual, alcance o montante de R$ 400 mil. Além do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, participaram da operação a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Jornal da Chapada com informações do G1.
