O município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, foi palco de novas aglomerações por causa de evento político. Vídeo registra pessoas sem máscara, trio elétrico e carro de som na última segunda-feira (2) em plena pandemia do novo coronavírus. Segundo informações do G1, o Ministério Público está aguardando relatório da Polícia Militar, pois de acordo com o decreto do governo, durante a pandemia está proibido aglomeração com mais de 100 pessoas em todo o estado. Informações salientam que as coligações podem ser responsabilizadas como consequência das atividades.
Marcelo Miranda, promotor do Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) um laudo técnico que pudesse “orientar para que as medidas devidas sejam adotadas nas eleições. “A emenda constitucional número 107 ela autoriza a realização de propagandas, exceto se autoridades sanitárias determinarem que haja algumas limitações. A partir daí quando nos foi apresentado a situação, o Ministério Público vem requerendo sucessivamente a Justiça Eleitoral diversas medidas para coibir esse atos”, relatou ao G1.
Mais de 100 ações por causa de eventos políticos já foram registrados pelo Ministério Público Eleitoral, que divergem aos protocolos de segurança sanitária. “Estamos alcançando as ordens judiciais para impedir a realização dos eventos. Nós estamos evoluindo. Já conversei com promotores, já estamos discutindo a viabilidade jurídica para requerer, através de uma ação eleitoral, a cassação seja do registro que hoje o candidato tem, seja do eventual diploma que ele alcance caso seja eleito”, relata Marcelo.
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), disponibiliza disk-aglomeração para denúncia para esse tipo de eventos eleitorais e a população tem acesso direto pelo telefone (71) 3383-9000. O serviço está disponível todos os dias das 9h às 24 horas. A denúncia pode ser feita, também, através do site do TRE-BA. Jornal da Chapada e informações do G1.
