Após repercussão negativa da lei sancionada pelo prefeito de Ipupiara, na Chapada Diamantina, Ascir Leite Santos (PP), para aumentar salários dele do vice e do secretariado, um novo decreto foi publicado voltando atrás da decisão. Foi aprovado um aumento de mais de 50% no subsídio do gestor, pulando para o valor de R$23,9 mil, do vice para R$11.950 mil e para os secretários a remuneração de R$ 4 mil. A lei foi publicada no primeiro dia de dezembro do ano passado (2020), e o novo decreto foi publicado no Diário Oficial do município, modificando e voltando os valores salariais para o que era antes.
“Não haverá, após redução aqui prolatada, pagamentos de subsídios aos agentes políticos em valor maior que a gestão passada”, refere-se ao período de 2017 a 2020. “Considerando que o prefeito municipal, o vice-prefeito e os secretários municipais por disposição unilateral de vontade, renunciam espontaneamente a qualquer aumento em seus subsídios”, diz o decreto nº31/2021 publicado na última segunda-feira (4), apresentando os valores corrigidos para R$15 mil mensais ao prefeito, R$7,5 mil para vice-prefeito e R$3,5 mil passam a ser subsidiados aos secretários, a partir do dia da publicação.
O prefeito progressista ainda salienta no decreto, depois de desejar o acréscimo de R$8,5 mil na remuneração para administrar um município de menos de 11 mil habitantes, “que as ações da gestão que se encerrou, e a que se inicia, estão voltadas para a redução de custos, cumprindo todas as demandas, como também a quitação de todas as despesas municipais. “Estamos passando por uma grave crise de saúde pública e também financeira em decorrência da pandemia provocada pela covid-19”, diz.
Em publicação em seu perfil de rede social, Ascir Leite, no último sábado (2), depois de tomar posse do cargo público, disse: “Trago na alma o sonho, tão caro à minha geração, de contribuir para a construção de um mundo melhor, mais harmônico e igualitário, no qual o desenvolvimento seja alcançado sem a degradação”. No mesmo mês que assinou o antigo decreto, em novembro de 2020, o município de Ipupiara teve suas contas rejeitadas. Um dos motivos é o setor de Educação, o qual recebeu o investimento de 23%, da verba pública destinada, sendo 25% o mínimo exigido.
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Em entrevista ao site Bahia Notícias, o prefeito disse que o projeto de lei que havia sido elaborado e aprovado pela Câmara de Vereadores em fevereiro do ano passado era referente a um teto para os vencimentos futuros. “Esse aumento não aconteceu. O que aconteceu foi que este projeto era da Câmara. Eles aprovaram o aumento dos salários de vereadores, secretários e vice. Eles aumentaram o teto, mas não quer dizer que foi o aumento não. Eles botaram um teto para 2024, mas aumentar nós não aumentamos. Os salários continuam os mesmos. Este teto é para se porventura houver algum aumento, não poderá ultrapassar esse valor”, explicou.
A reportagem do site Bahia Notícias também entrou em contato com o presidente da Câmara de Ipupiara. Clayton Silva (PP) explicou que todos os anos que antecedem as eleições a Câmara é obrigada a votar a lei do subsídio. “Isso foi votado em fevereiro, como a gente imaginou que o município passaria para 10 mil habitantes e não teria pandemia – porque foi antes da pandemia -, a gente colocou o valor de R$ 7.900 como teto máximo para vereador e prefeito seria três vezes mais este valor. Este teto que a gente cria para um período de quatro anos, agora o decreto ele [o prefeito eleito para nova gestão] sanciona a lei no primeiro dia útil do ano e publica decreto falando que não alterou o valor”, explicou.
A lei publicada em novembro do ano passado e que a reportagem do Bahia Notícias teve acesso diz que “os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais para vigorar na Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2021”. Indagados sobre a data de validade da lei, tanto o prefeito quando o presidente da Câmara insistiram que o texto do documento versa sobre um “teto” dos valores dos salários. A reportagem não encontrou esta determinação expressa no texto do documento. Foi apenas mais uma tentativa dos gestores tirarem o foco do que realmente estava acontecendo, como sempre tentando desvirtuar o que é fato.
Jornal da Chapada
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