Dois dias após assumir a Casa Branca, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, começou a combater um dos efeitos mais visíveis da crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus —a fome— com um decreto para aumentar o auxílio alimentar dado a milhões de americanos.
O democrata assinou, na última sexta-feira (22), duas ordens executivas: a primeira para aumentar os programas de auxílio aos desempregados e àqueles que recorrem a bancos alimentares, e a segunda para fortalecer direitos sociais de trabalhadores.
“Quase 30 milhões de americanos sofrem por não ter o suficiente para comer”, disse Brian Deese, diretor do Conselho Econômico Nacional da Casa Branca, durante entrevista coletiva.
“Isso inclui 1 em cada 5 adultos negros e latinos, de acordo com a pesquisa mais recente”, acrescentou ele, observando que 1 em cada 7 lares tem dificuldades de acesso a alimentação adequada.
Outro desafio do novo governo será encontrar formas de garantir que a ajuda direta já aprovada pelo Congresso chegue de fato às famílias que precisam do auxílio. De acordo com o conselho dirigido por Deese, muitos americanos tiveram problemas para receber a primeira parcela de pagamentos diretos e até 8 milhões de famílias elegíveis não a receberam.
Em resposta, o plano de Biden é pedir ao Departamento de Agricultura que expanda seu programa para famílias e indivíduos de baixa ou nenhuma renda e, ao Departamento do Tesouro, que expanda os mecanismos de entrega dos auxílios, criando, por exemplo, ferramentas para solicitações online.
Além disso, o governo propõe aumentar em 15% o valor depositado nos EBT, os cartões eletrônicos por meio dos quais os beneficiários têm acesso ao auxílio federal. Atualmente, o valor é de até US$ 5,7 (R$ 30,90) diários por criança em idade escolar.
O objetivo é “refletir corretamente o custo das refeições perdidas” devido ao fechamento das escolas. Segundo Deese, cerca de 12 milhões de crianças americanas não têm o suficiente para comer, embora as escolas forneçam refeições diárias para alunos de famílias pobres.
“Essas são ações concretas e vão ajudar as famílias que precisam de assistência imediata, mas não são suficientes para resolver a crise alimentar que enfrentamos”, admitiu o diretor. “Daí a necessidade de um plano de resgate para a economia.”
O segundo decreto que Biden deve assinar nesta sexta visa restaurar o poder de negociação coletiva e as proteções aos trabalhadores federais ao revogar três decisões do agora ex-presidente Donald Trump classificadas como tentativas de “destruir” e “marginalizar” a carreira dos servidores públicos.
A ordem executiva deve exigir que empresas terceirizadas paguem pelo menos US$ 15 (R$ 81,34) por hora —desde 2009, o salário mínimo federal é de US$ 7,25 (R$ 39,32) por hora— e garantam a seus trabalhadores uma “licença de emergência remunerada”.
“Essas medidas ajudarão a tornar o governo federal um empregador modelo e a restaurar as proteções sociais a funcionários de carreira tão essenciais ao país”, disse o Conselho Econômico Nacional em nota.
Na prática, o novo governo quer fazer dos dois decretos uma tentativa de alívio para as pessoas mais afetadas pela pandemia enquanto avançam no Congresso americano as negociações sobre o pacote de US$ 1,9 trilhão (R$ 10,3 trilhões) apresentado por Biden na semana passada.
O programa de estímulos à economia inclui US$ 415 bilhões (R$ 2,25 trilhões) para reforçar a resposta à pandemia e a campanha de vacinação, cerca de US$ 1 trilhão (R$ 5,42 trilhões) para programas de ajuda direta às famílias, e outros US$ 440 bilhões (R$ 2,38 trilhões) em incentivos a pequenas empresas e comunidades particularmente atingidas pela Covid-19.
O auxílio emergencial proposto por Biden às famílias é de US$ 1.400 (R$ 7.600), além dos cheques de US$ 600 (R$ 3.250) aprovados pela última legislação de estímulo econômico no Congresso. Além disso, a proposta do novo governo prevê a prorrogação até setembro do seguro-desemprego suplementar, que deve subir de US$ 300 (R$ 1.626) para US$ 400 (R$ 2.169) por semana.
De acordo com o democrata, é necessário um investimento ousado que possa ser aplicado em uma agenda de curto prazo para impulsionar a economia e acelerar a distribuição de vacinas para colocar a Covid-19 sob controle —o vírus infectou 24 milhões e matou mais de 410 mil pessoas nos EUA.
Biden visa iniciar seu mandato com um projeto que demonstra, ao mesmo tempo, ações práticas e contrastantes com as políticas implantadas por Trump. O republicano concentrou seus últimos meses na Casa Branca nas tentativas de deslegitimar a vitória do adversário democrata.
O plano de Trump, entretanto, também era oferecer auxílios de US$ 2.000 (R$ 10,8 mil) aos americanos, valor ao qual se opuseram muitos republicanos. Assim, Biden também deve enfrentar obstáculos, visto que os congressistas já aprovaram no mês passado pacote de estímulos de US$ 900 bilhões (R$ 4,8 tri).
Conta a favor do presidente, porém, o fato de que seus colegas democratas controlam a Câmara e o Senado. Os líderes das duas Casas, Nancy Pelosi e Chuck Schumer, afirmaram nesta quinta que o pacote econômico do novo presidente é “a abordagem certa” e prometeram trabalhar para aprová-lo rapidamente. As informações são da Folhapress.
