O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), descontente com a anulação de condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), insinuou nesta segunda-feira (8) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu anular as condenações do ex-presidente por possuir “uma forte ligação com o PT”.
“Qualquer decisão dos 11 ministros [do STF] é possível prever o que eles pensam. O ministro Fachin sempre tinha uma forte ligação com o PT, então não nos estranha uma decisão nesse sentido. Foi uma decisão monocrática. Vai ter que passar pela turma ou pelo plenário para que tenha a devida eficácia”, declara Bolsonaro na chegada ao Palácio da Alvorada.
Bolsonaro também acredita que o povo brasileiro não quer ter o ex-presidente Lula como candidato em 2022. Bolsonaro afirmou que podem até existir suposições sobre o caso envolvendo o sítio de Atibaia e o triplex no Guarujá, mas que a gestão de Lula no comando do país foi “catastrófica”. “A bolsa foi lá para baixo e o dólar foi lá para cima. Ou seja, todos nós sofremos com uma decisão como essa aí. Agora espero que a turma do STF reestabeleça o julgado”, disse.
O presidente disse que “todo mundo foi surpreendido pela decisão” e reforçou críticas ao PT. “Todo mundo foi surpreendido por isso daí, afinal de contas as bandalheiras que esse governo fez estão claras perante toda a sociedade. Você pode até supor, né, a questão do sítio em Atibaia e o apartamento [no Guarujá], mas você tem coisas como desvios no BNDES e desvios enormes na Petrobras. Foi uma gestão catastrófica do governo do PT”.
Depois, em entrevista a um canal de TV, Bolsonaro afirmou que a decisão de Fachin é ruim para o Brasil e pode levar descrédito ao Judiciário. “Não sei o que vai acontecer, mas será um descrédito para a Justiça e é muito ruim para o Brasil. Porque a partir do momento em que você diga que o Lula… que foi tudo anulado no tocante a ele… é sinal que não teve Petrolão, que não houve roubalheira em várias estatais e bancos estatais, apesar de delatores terem, em delações premiadas, terem devolvidos mais de R$ 2 bilhões para o Tesouro”, completa Bolsonaro.
Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. A decisão de Fachin não necessita de referendo do plenário do STF, a não ser que o próprio ministro decida remeter o caso para julgamento dos demais ministros. Se houver recurso, aí, sim, o plenário terá de julgar (veja aqui). Jornal da chapada com informações do portal O Globo.
