Por meio de nota divulgada nesta terça-feira (16), a Secretaria Municipal de Educação de Itaberaba (SMDE), portal de entrada da Chapada Diamantina, repudiou o pronunciamento feito por representantes da Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia (APLB). A pasta afirmou ser “infelizes e descabidas” as acusações realizadas pela APLB ao citar que a portaria 39/2021 estaria promovendo aglomeração.
No texto, a pasta destaca que a portaria é um instrumento normativo, que regulamenta o ‘trabalho remoto’, também conhecido como home office, para os profissionais do magistério, nos termos da Lei Municipal nº 1.581/2020. “O ato normativo estabelece o trabalho remoto para todos os servidores do grupo de risco, bem como parte da carga horária de todos os profissionais do magistério, ou seja, as horas destinadas ao trabalho pedagógico coletivo e em local de livre escolha”, aponta o comando da Secretaria.
A pasta de Educação do município chapadeiro ainda ressalta que a norma prevê que o outro percentual da carga horária seja realizada de forma agendada pelo gestor escolar, a partir da Unidade de Ensino – horas utilizadas para aulas online ou por meio de plataforma. No entanto, foi analisado que um quantitativo significativo de profissionais da educação não cumpriram com o plano de trabalho da unidade escolar, descumprindo, inclusive, o decreto municipal.
“Viajaram sem comunicar as escolas, não entraram em contato com a equipe gestora e muitos argumentaram que não tinham um local apropriado e com internet para realização das aulas online ou os que foram para zona rural, disseram que não havia sinal de internet”, revela, ainda em nota, a Secretaria. A avaliação dessas pendências foi realizada pela Coordenação de Educação Básica e Coordenação de Ações Sócio-educativas das atividades não presenciais/remotas, realizadas durante o ano de 2020.
A publicação também aponta que não houve nenhum comunicado ou subjeção por parte dos representantes dos servidores municipais, ou seja, do Sindicato dos Servidores Municipais de Itaberaba (Sindserv), em relação à edição da portaria que regulamenta as atividades home office. A nota frisa que a APLB atua para descaracterizar o texto normativo sem avaliar as consequências que podem causar em momento delicado de pandemia.
“Somos pela vida, mas também pelo direito de aprender dos nossos estudantes que estão impossibilitados de estar conosco nas nossas escolas”, afirma a pasta. A gestão informa que está aberta ao diálogo com os representantes do servidores municipais para análise, de forma técnica e para possíveis ajustes de redação, da norma para garantir o direito dos estudantes de aprenderem. “Vamos continuar lutando para que a vacina chegue logo aos profissionais da educação, para que possamos promover de fato e direito a garantia do direito de aprender e da celebração de estarmos juntos com as nossas crianças, adolescentes, jovens e adultos na escola”, conclui a nota.
Jornal da Chapada
