O Ministério da Saúde forneceu máscaras impróprias para uso hospitalar a profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19. As informações são da Folha. O jornal teve acesso a um documento do gabinete da presidência da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), elaborado em 13 de janeiro, que aponta que as máscaras analisadas, do modelo KN95, de fabricação chinesa, não eram indicadas para uso hospitalar.
Ainda assim, o ministério distribuiu o material e se recusou a substituí-lo diante da recusa de estados em usar os equipamentos. Ainda de acordo com a Folha, o documento também diz que o órgão recebeu diversas reclamações sobre a impropriedade das máscaras, avisou o Ministério da Saúde sobre a necessidade de atender às especificações dos fabricantes e fez um alerta sobre “riscos adicionais” a que estão sujeitos profissionais e pacientes.
A Anvisa avisou o MPF (Ministério Público Federal) em Brasília, que instaurou um inquérito civil em 3 de fevereiro para investigar a história. Parte das máscaras teve uso interditado pela Anvisa a partir de junho de 2020 depois que a autoridade sanitária dos EUA (FDA) suspendeu as autorizações emergenciais diante da falta de eficiência mínima na filtragem de partículas.
Segundo a reportagem, outra parte os estados deixaram de usar por conta da advertência “non-medical” nas embalagens das máscaras enviadas para as secretarias de Saúde. Ainda assim, o ministério não só se recusou a recolher os produtos e a substituí-los como enviou mais máscaras que não são indicadas para uso médico. A pasta defendeu o uso delas em documentos elaborados em agosto e novembro de 2020 e em janeiro de 2021, e disse que a empresa contratada provou por meio de testes a eficiência de filtragem de cinco marcas, com “eficácia alta” equivalente a máscaras N95 e PFF2.
Ainda de acordo com o jornal, as cinco marcas atendem a requisitos mínimos, mas os documentos fornecidos à Anvisa não permitem saber se as marcas indicadas são as que foram fornecidas aos estados. A marca interditada pela Anvisa não aparece entre as que foram submetidas a testes, e que máscaras do tipo foram enviadas a estados. A Anvisa confirmou que a marca “encontra-se com medida sanitária válida de suspensão de comercialização, distribuição e importação para uso em serviços de saúde”. “Os respiradores falharam em demonstrar eficiência de filtração mínima requerida”, diz o órgão em nota. As informações são da IstoÉ e da Folha.