O debate sobre a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19 no Brasil tem tomado os debates entre profissionais de saúde e políticos, já que a medida precisa passar pelo Congresso Nacional. E, nesta quinta-feira (8), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) reforçou sua defesa para que o país passe a fabricar vacinas para enfrentar a pandemia. Uma comissão geral discute as propostas que suspendem essa proteção de propriedade intelectual sobre as vacinas e produtos associados à covid durante a crise. Assunção afirma que a intenção da Câmara é votar as medidas já na semana que vem. Ele descreve que o Congresso deve ajudar a enfrentar o colapso do setor de saúde e ajudar a garantir que todos os brasileiros sejam imunizados.
“O que sei e o que todos nós sabemos é que quebra de patentes sempre aconteceu em todo mundo e, aqui no Brasil, não foi diferente. Digo isso porque quebra de patente está prevista na legislação. O país tem uma emergência nacional, quando tem interesse público pode-se quebrar patentes. Minha pergunta é direcionada a cada deputado e a cada deputada: existe alguma emergência nacional na saúde para a gente quebrar patente? Lógico que se eu fizer essa pergunta a Bolsonaro ele vai dizer que não, porque ele não cuida de vida. Todos sabemos que existe uma emergência nacional para a gente quebrar as patentes. Se eu fizer a pergunta: existe interesse público? O que Bolsonaro vai dizer é que não tem interesse público, porque ele não cuida do Brasil”, detalha Valmir.
Para o deputado, é justamente pelo interesse público que é preciso trabalhar para que as pessoas tenham acesso à vacina. “Se isso é quebrar patentes, vamos quebrar patentes. Porque o que pensamos em primeiro lugar é a vida. Não pode ser o capital, não pode ser o lucro. Temos que salvar e preservar as vidas das pessoas. Por isso a iniciativa do senador Paulo Paim [PT-RS] de encaminhar quebra patentes para o Senado foi uma iniciativa importante. Mas fico triste quando o presidente do Senado tira um projeto como esse de pauta por sofrer pressão de Bolsonaro. No entanto, quero saudar o presidente Lula por defender uma governança mundial para poder gerenciar a crise, acompanhar e tomar atitudes urgentes”, completa.
