A defesa de Mirtes Renata de Souza, mãe de Miguel Otávio, 5 anos, que morreu há quase um ano após cair do 9º andar de um condomínio de luxo em Recife (PE), pediu na última segunda-feira (3) que seja anulado um depoimento concedido no inquérito, pois Mirtes não foi informada de que ele ocorreria.
Segundo nota enviada à imprensa pela defesa de Mirtes, a testemunha foi ouvida sem a presença dos advogados e da mãe de Miguel. Na audiência, havia apenas a defesa de Sari Corte Real, denunciada pelo Ministério Público de Pernambuco por abandono de incapaz com resultado morte, assim como um representante do MP-PE.
O fato gera nulidade processual, argumenta a defesa de Mirtes, porque mina a possibilidade dos advogados realizarem perguntas a testemunha em questão. “Apesar de os advogados de Mirtes terem requerido, reiteradamente, informações acerca das distribuição das cartas precatórias para participar das audiências de instrução nas referidas comarcas, a escuta da testemunha acabou ocorrendo sem que fossem notificados”, diz a nota.
A situação demonstra as “dificuldades diárias de acesso à justiça e os entraves enfrentados por Mirtes para conseguir a responsabilização efetiva de Sari”, finalizam os advogados da mãe da criança. A morte de Miguel completa 1 ano no próximo dia 2 de junho. Ele morreu após cair do 9º andar de um condomínio de luxo da capital pernambucana, enquanto estava sob a tutela de Sari Corte Real, primeira-dama da cidade de Tamandaré (PE), que o deixou sozinho em um elevador. Mirtes Renata passeava com o cachorro da patroa no momento da queda.
Sari Corte Real foi denunciada pelo Ministério Público de Pernambuco por abandono de incapaz com resultado de morte. No dia da morte de Miguel, Sari foi presa em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Após pagar uma fiança de 20 mil reais, foi liberada. A redação é do site da Revista Carta Capital.
