O município de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste baiano, vai instituir um próprio auxílio emergencial, no valor de R$300 reais, para 2,1 famílias cadastradas em programas como Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
O projeto de autoria do Executivo municipal recebeu indicativo da Câmara de Vereadores e o benefício deverá ser pago durante três meses, ou seja, maio, junho e julho. A Câmara autorizou na última quinta-feira (13) um repasse de R$540 mil à prefeitura.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Fernando Fernandes, a soma a ser transferida será de R$540 mil, maior do que a exigida pela prefeitura, que era de R$375 mil, o que possibilitou que ao invés de atender 1,5 mil pessoas, pudessem ser beneficiadas 2,1 mil famílias.
O recurso enviado pela Câmara é oriundo do repasse pertencente à Casa que é devolvido geralmente em dezembro aos cofres do município.
Conforme a lei orçamentária dos municípios, para não criar gastos excessivos, a verba da gestão municipal destinada ao auxílio foi remanejada do setor de transportes, uma vez que as aulas presenciais não foram retomadas como eram antes da pandemia de coronavírus.
O projeto de auxílio emergencial da cidade foi aprovado, de maneira unânime, pelos 17 vereadores que compõem a Câmara. Além disso, a iniciativa prevê contemplar a classe artística local e produtores culturais.
Jornal da Chapada