Os impactos ambientais provocados pelas atividades de mineração e energia eólica nas serras da região de Jacobina, Chapada Norte, e que ocupam o território de 11 municípios baianos, foram debatidos na última terça-feira (27) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Quem comandou os debates foi o promotor de Justiça Pablo Almeida, e o encontro contou com a participação de cerca de 200 pessoas por meio de videoconferência.
Além disso, na ocasião, também foram discutidas a captação desenfreada de água e perfuração de poços e a necessidade de criação de uma Unidade de Conservação da Natureza de uso sustentável.
Na audiência, promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa da Bahia, também participaram os representantes dos Comitês de Bacia do Rio Salitre e Rio Itapicuru, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter), além de universidades, comunidades tradicionais, quilombolas e integrantes da sociedade civil organizada.
“As serras da região de Jacobina são extremamente relevantes ambientalmente, tanto sob a perspectiva da fauna, por ser habitat natural de felinos de grande porte, como as onças e outros animais ameaçados de extinção, como na perspectiva da flora, por ter relevância na produção de água e por ser berço de dezenas de comunidades tradicionais”, destacou o promotor de Justiça Pablo Almeida.
As serras da região de Jacobina atravessam o território de 11 município, são eles: Antônio Gonçalves, Caém, Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Pindobaçu, Piritiba, Saúde e Senhor do Bonfim.
Conforme o promotor, os municípios são responsáveis por mais de 41% da produção mineral comercializada na Bahia, conforme dados do Sumário Mineral da Bahia.
Por outro lado, a região ocupa posição de destaque para os empreendimentos eólicos. Ele destacou que há, inclusive, a previsão da construção do maior Parque Eólico do Brasil na Serra do Tombador, com 1.069 torres em apenas um empreendimento.
Ele ressaltou ainda que no processo de discriminação de terras devolutas, o Estado da Bahia não vem atendendo ao quanto estabelecido na Constituição Estadual, que determina a priorização para criação de Reservas Ambientais e regularização fundiárias de áreas ocupadas por trabalhadores rurais.
Jornal da Chapada
