O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Paulo Rangel (PT), assumiu interinamente, na noite do domingo (17), a presidência da Casa em decorrência de missões oficiais ao exterior realizadas pelo governador Rui Costa e pelo vice-governador João Leão, que guindaram o presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes (PSD), à chefia interina do Executivo.
Para assumir o governo estadual enquanto os titulares estão ausentes, o deputado Adolfo Menezes deixou temporariamente a presidência da Alba. Para o deputado Paulo Rangel, a assunção à presidência do Legislativo é uma honraria que assumirá com humildade, responsabilidade e discrição, cumprindo o que determina a Constituição Estadual e o Regimento Interno.
Ele não pretende realizar qualquer mudança de cunho administrativo ou legislativo, limitando-se a executar os ritos, procedimentos ou votações já planejados ou acordados entre as lideranças partidárias, consultando os integrantes da Mesa Diretora na eventualidade de ocorrência de problemas, divergências ou necessidade de adoção de qualquer medida especial.
Interinidade
Como presidente em exercício, Paulo Rangel ratificou que não haverá nenhuma distinção no tratamento entre os deputados: “Nesta Casa, a relação, do ponto de vista da formalidade institucional, não se confunde com cor partidária ou questões ideológicas. O tratamento continuará sendo igual para todos os deputados, como sempre ocorreu nessa Casa de iguais, de representantes do conjunto dos baianos”.
A interinidade acontece num momento de progressiva abertura da Assembleia para ações presenciais, de acordo com o decréscimo dos casos ativos, dos índices de contaminação, hospitalização e de óbitos gerados pela pandemia da covid-19. Será sob sua presidência que a ALBA votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a segunda matéria em importância que o Legislativo aprecia anualmente, superada apenas pelo próprio orçamento anual.
A análise da LDO foi iniciada na última sessão plenária, com a leitura do parecer favorável do relator, deputado Zé Raimundo (PT). Presente àquela sessão, o deputado Paulo Rangel lembrou que a votação só não ocorreu naquela ocasião por conta de um pedido de vistas formulado por um deputado oposicionista e que “será feito um esforço para votar a LDO”.
O presidente Paulo Rangel registrou ainda que a interinidade de cerca de duas semanas tem um significado simbólico subjacente, pois é a primeira vez que um deputado estadual do Partido dos Trabalhadores assume a presidência do Legislativo, o segundo mais importante cargo político no âmbito estadual, para em seguida enfatizar o modelo de gestão discreta que adotará nos próximos dias.
“Trata-se de uma substituição momentânea, não custa repetir, pois o presidente Adolfo Menezes está substituindo Rui Costa e João Leão, governador e vice, que estão em viagens internacionais, e apenas manterei os trabalhos cuidando de bem realizar todas as tarefas inerentes ao cargo, sem qualquer vaidade, porém com toda a responsabilidade.
Perfil
O deputado Paulo Rangel fica no cargo até o dia 29. Vice-presidente da Alba eleito em janeiro passado, cumpre o seu quinto mandato. Sendo suplente em 2003, efetivou-se em 2005, e de lá para cá se reelegeu seguidamente. Na Casa, liderou a bancada do PT, foi vice-líder da bancada da Maioria, além de presidir comissões permanentes e especiais e relatar projetos importantes, com larga repercussão econômica, administrativa e social.
Ele iniciou a vida profissional em 1984, como assistente técnico da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), vindo a assumir o cargo de administrador regional da companhia em Paulo Afonso em 2003. Na vida sindical, presidiu o Sindicato dos Eletricistas, por oito anos a partir de 1990, e assumiu a secretaria-geral da CUT-BA no biênio 1991-1992. Foi também diretor da Federação dos Urbanitários Nacional entre os anos de 1988 e 2002. As informações são de assessoria.
