O presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, disse, em entrevista a Rádio Nova Brasil FM, nesta segunda-feira (8), que o presidente Jair Bolsonaro quer institucionalizar a pedalada fiscal. O trabalhista evitou críticas a correligionários que votaram pela aprovação da PEC dos Precatórios, matéria de interesse da administração federal.
“O projeto dos precatórios já vem sendo discutido há algum tempo. Ciro, inclusive, é contra ela. Dívida não se discute. Só que o governo Bolsonaro quer institucionalizar a pedalda fiscal, gastando os recurso conforme queira o governo. Há dinheiro para pagar os R$400 do Auxílio Brasil e dentro do orçamento. Porém, com essa pedalada vem para enganar a sociedade”, criticou.
Lupi também avaliou que o presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP), cometeu um erro de procedimento ao viabilizar aprovação de texto-base da Proposta. Nos bastidores comenta-se que a aprovação da PEC dos precatórios foi viabilizada graças a articulação de Lira, que teria garantido recursos, com aval do Planalto, através de emendas, para ter o apoio dos deputados. Na opinião do líder trabalhista, isso poderá levar a anulação da sessão e votação que aprovou, na Câmara, a PEC, pelo Supremo Tribunal Federal.
“Penso que o STF é a Casa que mantém as garantias da Constituição. Lembro que havia resolução da mesa que, a partir do dia 1º de outubro, a votação exclusivamente presencial. Mas, uma hora antes da sessão, Lira decidiu mudar a regra, permitindo os votos remotos”, observou. “Por isso, o STF determinou que a Câmara apresente, em 24 horas, a motivação para esta decisão. Penso que aí existe um erro de procedimento e, por isso, o STF pode agir. Eu acho bem provável, por exemplo, que a sessão seja anulada”, opinou Lupi. Com informações do Classe Política.
