O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais, na noite desta terça-feira (23), para se gabar da sanção da lei que institui o Auxílio Gás, programa que visa custear parte do valor dos botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda.
Acontece que o projeto não foi uma iniciativa do governo ou de seus apoiadores no Congresso Nacional, mas sim do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) e da bancada petista na Câmara. Além disso, quando a proposta foi para o Senado, apenas um senador votou contra: Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), justamente o líder do governo Bolsonaro na casa legislativa.
Ao divulgar que sancionou o projeto, Bolsonaro omitiu por quem ele foi encampado e, mais do que isso, deu a entender que se trata de uma medida tomada por ele, aproveitando para atacar as políticas de isolamento social adotadas por estados e municípios ao longo da pandemia do coronavírus.
“Após zerar os impostos federais do gás de cozinha, há meses, agora sancionamos o Projeto de Lei n° 1.374, de 2021, que cria o Auxílio Gás, com objetivo de aliviar o preço do gás de cozinha à famílias de baixa renda diante do ‘fique em casa que a economia a gente vê depois’”, escreveu o presidente.
À Fórum, Carlos Zarattini, autor do projeto, rebateu a fala do chefe do Executivo. “Bolsonaro é o maior responsável pelos altos preços dos combustíveis. Sua política na Petrobras favorece dois mil acionistas em detrimento de 200 milhões de brasileiros. Ele sabe muito bem que se não sancionasse essa lei seria mais um prego no seu caixão”, declarou o parlamentar.
Auxílio gás
A lei 14.237 foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial e institui uma política de subsídios “destinada a mitigar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) sobre o orçamento das famílias de baixa renda”.
O Projeto de Lei do deputado petista foi aprovado no dia 29 de setembro na Câmara e será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC).
O benefício será fornecido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos. O dinheiro para custeio do programa virá principalmente do lucro que a Petrobras repassa à União, acionista majoritária da estatal. Redação da Revista Fórum.
