Ao menos 20 das 27 capitais brasileiras já relaxaram o uso de máscaras contra a Covid-19 em alguns cenários. Segundo levantamento feito pelo site UOL, apenas Salvador, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Aracaju, Cuiabá e Palmas ainda mantêm decretos que exigem a proteção facial, seja em ambientes fechados ou ao ar livre.
Apesar do afrouxamento, a maioria dos governos e prefeituras manteve a obrigatoriedade do item em ocasiões específicas, a exemplo do transporte público ou privado, bem como em shows e estabelecimentos fechados, incluindo shoppings, lojas, supermercados, templos religiosos, dentre outros.
Para justificar o abrandamento da regra sanitária, os gestores apontam queda nos indicadores da pandemia, como o número de mortes, de contaminados e a taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para o tratamento da doença.
Na quinta-feira (17), a média móvel de infecções pelo coronavírus ficou abaixo de 40 mil, o que não era visto desde 10 de janeiro, quando foram contabilizados 36.227 registros, conforme dados do consórcio de veículos de imprensa. Já a média móvel de mortes ficou em 334. Com o menor patamar desde 25 de janeiro, o indicador está abaixo de 400 há dois dias.
O avanço da vacinação também é outro fator considerado na decisão dos gestores, que têm pelo menos 30 dias para reavaliar as regras. O Brasil chegou à marca de 158,5 milhões de habitantes com imunização completa contra a Covid. Ao todo, 158.564.214 pessoas tomaram as duas doses ou a dose única de imunizante, o correspondente a 73,81% da população nacional.
Especialistas, por sua vez, alertam que o uso de máscaras ainda é importante para conter a variante ômicron e proteger sobretudo quem ainda não pode se vacinar. Para alguns grupos de risco, o fim do uso do equipamento de proteção é ainda menos arriscado, afirmam.
A primeira capital a acabar com a obrigatoriedade do uso da máscara foi o Rio de Janeiro. A medida passou a valer desde o dia 7 de março, para espaços abertos e fechados.
Nesta quinta, o governador João Doria (PSDB) anunciou que a peça não seria mais exigida em locais fechados no estado.
Veja abaixo como cada capital adota o procedimento de proteção sanitária:
Vitória (ES)
Decreto estadual divulgado na sexta-feira (11) desobrigou o uso de máscaras nas ruas. Exigência continua valendo em espaços fechados. Orienta-se também que pessoas com sintomas gripais continuem a usar a proteção.
Belo Horizonte (MG)
O uso de máscaras em locais abertos deixou de ser obrigatório na capital mineira desde 4 março, conforme decisão do prefeito Alexandre Kalil (PSD). A proteção individual continua a ser exigida em ambientes fechados.
São Paulo (SP)
Na capital paulista, o uso de máscara em ambientes fechados deixou de ser obrigatório nesta quinta, conforme decisão do governador João Doria (PSDB). Em hospitais, serviços de saúde, transporte público e locais de acesso, como estações de metrô e trem e terminais de ônibus, a proteção contra a Covid ainda será obrigatória em todo o estado.
O uso de máscara também continua obrigatório em aviões e em espaços de acesso controlado de aeroportos, como a área de embarque, por norma da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Rio de Janeiro (RJ)
O Rio de Janeiro (RJ) aboliu o uso de máscaras tanto em locais abertos quanto fechados. A flexibilização começou a valer em 7 de março.
Curitiba (PR)
Decreto publicado pela prefeitura publicado nesta quinta-feira derrubou a exigência de máscara em espaços abertos da capital. A flexibilização foi aprovada em votação na Câmara de Vereadores. A obrigatoriedade da proteção ainda está mantida em ambientes fechados, exceto para menores de 12 anos.
De acordo com o dispositivo estadual, pessoas com sintomas respiratórios devem continuar a usar o item, seja em ambientes abertos ou fechados.
Porto Alegre (RS)
A prefeitura de Porto Alegre publicará nesta sexta-feira (18) decreto que desobriga o uso de máscaras em locais fechados. O fim da exigência da peça ao ar livre já estava em vigor desde a semana passada.
Ainda assim, está mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte coletivo e nos estabelecimentos de saúde.
Florianópolis (SC)
A prefeitura de Florianópolis decretou no último sábado (12) a liberação do o uso de máscaras em todos os ambientes (abertos e fechados) da capital catarinense. A medida segue medida adotada pelo governo estadual.
As gestões recomendam, no entanto, o uso da proteção em ambientes fechados em que não for possível manter o distanciamento, a exemplo do transporte público e hospitais. Quem tem sintomas da Covid-19 também deve continuar usando máscara.
Rio Branco (AC)
O governo do Acre publicou na quarta-feira (16) decreto que torna facultativo o uso máscaras em locais abertos, desde que sejam observados os devidos protocolos sanitários. Mas o dispositivo exige o uso da proteção individual em ambientes fechados.
Macapá (AP)
O decreto que desobrigou o uso de máscara facial em locais abertos na capital está em vigor desde o dia 7 de março. A proteção individual, porém, segue obrigatória em transportes público ou privado, além de estabelecimentos fechados, como shoppings, supermercados e templos religiosos.
Manaus (AM)
A prefeitura assinou na quarta-feira (16) decreto em que faculta o uso de máscaras em locais abertos. A proteção seguirá sendo exigida em locais fechados e recomendada para imunossuprimidos e idosos com mais de 70 anos.
Belém (PA)
Desde quarta-feira (16), a prefeitura de Belém decidiu que o uso de máscaras será facultativo em locais abertos. O item continua sendo obrigatório em ambientes fechados.
Porto Velho (RO)
No dia 10 de março de 2022, a prefeitura de Porto Velho (RO) também decidiu liberar o uso de máscaras em locais abertos.
Boa Vista (RR)
O uso de máscaras em espaços abertos deixou de ser obrigatório desde 8 de março. A exigência do item em locais fechados continua valendo.
Salvador (BA)
Governo do estado e prefeitura avaliam tomar decisão sobre flexibilizar uso de máscara somente no início de abril.
Fortaleza (CE)
Na capital cearense, a possibilidade de flexibilizar o uso de máscaras ainda está sendo discutida. O governador Camilo Santana (PT), no entanto, disse que pode retirar a obrigatoriedade da proteção em ambientes abertos, ao ar livre, como praças e parques, na próxima semana.
São Luís (MA)
A capital maranhense aderiu à flexibilização do uso de máscaras em locais abertos desde 11 de março. O item continua a ser exigido em ambientes fechados.
João Pessoa (PB)
No dia 10 de março, a prefeitura renovou por mais 180 dias o decreto de calamidade pública que determina o uso de máscaras em todos os ambientes. Mas a gestão já estuda adotar possíveis flexibilizações.
Recife (PE)
O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que, ao menos durante o mês de março, o uso da máscara não deverá deixar de ser obrigatório em todo o estado, incluindo a capital. Segundo o gestor, ainda é “precipitado” falar na retirada.
Teresina (PI)
Os teresinenses não são mais obrigados a usar máscaras em ambientes abertos e sem aglomeração desde segunda-feira (14). O uso da proteção continua obrigatório para acesso a prédios públicos.
Aracaju (SE)
A prefeitura deve encaminhar nos próximos dias à Assembleia Legislativa projeto de lei que trata da revogação da lei que obriga o uso de máscara em ambiente abertos. Por ora, a peça exigida em qualquer tipo de local.
Brasília (DF)
Decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) derrubou em 10 de março a exigência do uso de máscaras em locais fechados do Distrito Federal. A desobrigatoriedade em locais abertos já vigorava uma semana antes da medida.
Goiânia (GO)
A prefeitura de Goiânia desobrigou o uso de máscara em locais abertos, mas mantém obrigatoriedade para ambientes fechados. O decreto passou a valer a partir desta quinta-feira.
Cuiabá (MT)
Mesmo após decreto do governo desobrigar o uso da máscara de proteção no estado, a prefeitura da capital mantém a exigência da proteção facial em ambientes abertos e fechados.
Campo Grande (MS)
Embora o governo do estado tenha retirado a exigência da máscara em quaisquer ambientes, a prefeitura de Campo Grande decidiu desobrigá-la apenas em locais abertos. Com informações do jornal O Tempo.
