A decisão estapafúrdia do ministro Kassio Nunes Marques, do STF, de anular uma decisão colegiada do TSE sobre a cassação do deputado bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE), ganhou um novo episódio na noite desta sexta-feira (3). O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), sem esperar a palavra final do plenário do STF sobre a atitude ilegal do seu membro submisso a Jair Bolsonaro, já afastou de imediato o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que herdou a vaga de Noventa, e reempossou o parlamentar que perdeu a cadeira por abuso de poder econômico.
Numa atitude absolutamente incomum, Nunes Marques encaminhou ofício carimbado como “urgente” para Lira, para que este procedesse com a recondução ao cargo de Noventa, do partido do presidente da República. O chefe do Legislativo, então, correu com o documento para imediatamente retirar Macêdo do mandato, que é tesoureiro da campanha do ex-presidente Lula.
O gesto do ministro do STF nomeado por Bolsonaro em 2020 é visto como uma afronta à própria liturgia do Supremo. Ele vem sendo visto não apenas como um magistrado conservador alinhado ao líder reacionário que governa o Brasil atualmente, mas sim como uma espécie de advogado desse grupo político dentro da mais alta corte de Justiça do país.
E não foi só Valdevan Noventa o beneficiado pelas manobras ilegais de Nunes Marques. Horas antes de devolver seu mandato, o integrante do STF já tinha concedido uma decisão semelhante ao ex-deputado bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR) cassado pelo plenário do TSE por distribuir fake news no dia da eleição de 2018, num caso que passou a ser interpretado como exemplo de combate a essa prática deletéria usada sobretudo pela extrema-direita.
A falta de bom senso e de respeito com o próprio posto que ocupa por parte de Nunes Marques acabou colocando mais gasolina na fogueira existente entre Jair Bolsonaro e os integrantes do Supremo, sem falar que as duas decisões dele serão levadas ao plenário do STF para, naturalmente, serem derrubadas, uma vez que são notoriamente ilegais.
Do outro lado, Macêdo, que ficou sem o mandato, disse confiar no sistema democrático brasileiro e na lucidez do STF, que agora precisará reverter os desmandos de Nunes Marques.
“Recebo com surpresa essa decisão casuística, mas acredito na Justiça e tenho certeza de que o STF vai reverter essa decisão intempestiva e que não cabia nesse processo. O voto popular e a democracia representativa serão respeitados”, disse. Redação da Revista Fórum.
