O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que autorizava a realização da ‘Festa da Banana’, na cidade baiana de Teolândia, e o ônibus do cantor Gusttavo Lima, uma das atrações principais, foi visto deixando o município na noite de domingo (5). O evento estava previsto para acontecer entre os dias 4 e 12 de junho.
A ordem foi assinada pelo presidente do STJ, o ministro Humberto Martins, no domingo. A norma faz com que volte a valer a suspensão dos shows, determinada a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A Justiça foi acionada por suspeitas de irregularidades nos gastos da prefeita Rosa Baitinga (PP) com o evento.
Apenas o show de Gusttavo Lima custaria R$ 704 mil. Em seguida, conforme o MP dos cinco cachês superiores a R$ 100 mil, estão: Unha Pintada, com R$ 170 mil, Adelmário Coelho, com R$ 120 mil, Marcynho Sensação, com R$ 110 mil, e Kevy Jonny com R$ 100 mil.
A Justiça determinou pagamento de multa em caso de descumprimento do cancelamento e determinou que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) deveria suspender o fornecimento de energia nos locais onde os shows seriam realizados, e que os equipamentos sonoros sejam lacrados.
Teolândia, município de apenas 20 mil habitantes, foi uma das cidades afetadas pelas chuvas em dezembro e recebeu cerca de R$ 2,3 milhões do governo federal após os temporais.
No documento em que pediu o cancelamento, o MP-BA afirmou que “não é possível que o mesmo município, que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”.
Ao todo, o festival teria 28 shows, com um custo total de R$ 2 milhões, o que corresponde a 40% do dinheiro gasto com a saúde do município ao longo do último ano. Esse valor se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões que o governo federal encaminhou à prefeitura em 26 de dezembro de 2021, por causa da emergência causada pelas chuvas.
A prefeita justifico o gasto com o cachê de Gusttavo Lima como o ‘sonho’ de conhecer o cantor sertanejo na festa. “Fomos surpreendidos neste dia com mais uma decisão que impede o povo de Teolândia de traçar o seu próprio destino, gerando assim um prejuízo incalculável e uma imensa insegurança, pois não se sabe mais quem governará seus destinos, os representantes democraticamente eleitos por voto direto, livre e secreto ou por membros de instituições que não foram eleitos pelo povo e que em sua maioria não tem o menor conhecimento sobre a realidade local”, disse a prefeita em nota oficial. Jornal da Chapada com informações de G1 Bahia e Bnews.