A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) como presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) e deve tirar a corte dos holofotes, mas pautar questões que devem movimento a opinião pública, entre elas, está a descriminalização do aborto. Além da questão do aborto, Rosa Weber também está com a ação que questiona a legalidade do indulto concedido ao deputado Daniel Silveira (PL-RJ) e outro processo que mira o Orçamento Secreto do Congresso Nacional.
Com o objetivo de tirar a Corte dos holofotes e também evitar novos confrontos com o Palácio do Planalto, os três processos acima citados só devem ser pautados depois das eleições, pois, são temas que podem tumultuar o processo eleitoral. Especificamente sobre a questão do aborto, não há previsão de quando será pautado por Rosa Weber. Caso o tema entre na pauta da Corte, será após as eleições.
O PSOL entrou com uma ação no STF, em 2017, para que seja autorizado que mulheres interrompam gravidez nas primeiras 12 semanas. Atualmente, o aborto é crime com pena de um a três anos de prisão. A interrupção da gravidez é permitida em três situações: estupro, gestação que coloca a vida da mãe em risco e feto anencéfalo.
Porém, em outubro de 2023 Rosa Weber será aposentada compulsoriamente, dessa maneira, o seu mandato será bem curto. Caso a ministra resolva pautar a questão do aborto, Kassio Nunes ou André Mendonça devem ser os dois primeiros a votar após a relatora, isso pela ordem de antiguidade. Nomeados por Bolsonaro, ambos possuem perfil conservador e podem travar a votação com pedido de vista. Com informações da Revista Fórum.
