A Polícia Civil do município de Jacobina, na Chapada Norte, está investigando um caso de estupro de vulnerável contra uma criança de 5 anos ocorrido num estabelecimento comercial. Segundo informações do g1, o suspeito de cometer o crime não foi identificado pelo órgão até a última atualização da reportagem.
O caso aconteceu na última segunda-feira (12). De acordo com a polícia, a vítima estava no mercado da tia, quando um homem desconhecido passou a mão nas partes íntimas dela e fugiu do local. A Polícia Civil informou que equipes da 1ª Delegacia Territorial de Jacobina vai analisar imagens de câmeras de segurança do estabelecimento para identificar e prender o autor do crime.
Violência contra crianças é crime
A violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Quando tipificado como abuso sexual, tem pena de 6 a 10 anos de prisão. Caso a conduta resulte em lesão corporal de natureza grave, a pena varia de 8 a 12 anos. Desde 2014, esse tipo de crime se tornou hediondo e inafiançável.
O Ministério Público alerta que, em qualquer época, mas especialmente neste final do ano, é importante estar atento e, em caso de suspeita, denunciar possíveis casos através do ‘Disque 100’. Existem vários sinais de que uma criança ou adolescente pode estar sofrendo alguma violência ou abuso sexual.
Se, de uma hora pra outra, a criança que ia bem na escola passa a tirar notas baixas, por exemplo. Ou deixa de brincar com os amigos e fica mais introspectiva. Se é pequena, pode voltar a usar fraldas ou demonstrar pavor quando chega perto de algum parente. Em todos esses casos e em outros semelhantes, é preciso atenção.
Muitos destas situações poderiam ter sido evitadas se denunciados, mas ficam escondidas dentro dos lares, por isso, a denúncia é fundamental. Com informações do g1 Bahia.
Onde denunciar
– Polícia Militar – 190: quando a criança está correndo risco imediato;
– Samu – 192: para pedidos de socorro urgentes;
– Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres;
– Qualquer delegacia de polícia;
– Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa;
– Conselho Tutelar: todas as cidades possuem conselhos tutelares. São os conselheiros que vão até a casa denunciada e verificam o caso. Dependendo da situação, já podem chegar com apoio policial e pedir abertura de inquérito;
– Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia;
– WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656- 5008;
– Ministério Público;
– Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
