A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aceitou por unanimidade os pedidos de cassação do vereador Sandro Fantinel (sem partido), em sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (2). Com o acolhimento, foi criada uma comissão parlamentar processante para avaliar a cassação. O grupo tem 90 dias para a decisão.
A RBS TV tentou contato com o o vereador Sandro Fantinel, mas até a última atualização desta reportagem, não havia obtido retorno. Quatro pedidos de cassação foram abertos e analisados nesta quinta. Os vereadores votaram todos juntos e uma única vez.
Na terça-feira (28), Fantinel usou a tribuna da Câmara de Vereadores para pedir que os produtores da região “não contratem mais aquela gente lá de cima”, se referindo a trabalhadores vindos da Bahia. A maioria dos trabalhadores contratados para a colheita da uva veio do estado nordestino. O vereador se referia aos mais de 200 homens encontrados em situação semelhante à escravidão em um alojamento de Bento Gonçalves.
Fantinel foi expulso do Patriota nesta quarta-feira (1º). Um boletim de ocorrência contra ele foi registrado pelo deputado estadual Leonel Radde (PT) na terça (28). O Ministério Público do Trabalho (MPT) do RS também anunciou que investigará o parlamentar por apologia ao trabalho escravo.
Integrantes da comissão processante
Tatiane Frizzo – PSDB
Felipe Gremelmaier – MDB
Edi Carlos Pereira de Souza – PSB
Pedidos
O primeiro pedido de cassação contra Fantinel foi feito pelo ex-vice-prefeito de Caxias do Sul, Ricardo Fabris de Abreu, na manhã de quarta (1º). No pedido, Fabris diz que “Caxias do Sul e o Rio Grande do Sul são agora vergonha nacional, acusados de serem locais racistas, extremistas e xenófobos”. Ele ainda afirma que o vereador transformou a Câmara de Vereadores em “uma câmara dos horrores, com a tribuna servindo de picadeiro”.
As Defensorias do Estado do Rio Grande do Sul e da Bahia também pediram a cassação do mandato do vereador. No documento, os defensores pedem que “seja determinada a notificação do vereador para que apresente sua defesa e que, ao final, após análise do mérito, seja determinada a cassação do mandato, ante a conduta configuradora de violação do decoro parlamentar e tipificada como crime de racismo na Lei federal nº 7.716/89, bem como, nos termos da legislação vigente pertinente”.
Investigação
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) abriu, de ofício, investigação contra o vereador por apologia ao trabalho escravo. De acordo com o órgão, Fantinel “culpabilizou as vítimas pela situação, além de promover xenofobia contra trabalhadores baianos” em seu discurso.
Para o procurador e vice-coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo no MPT, Italvar Medina, “a fala minimiza, indevidamente, a extrema gravidade da escravidão contemporânea, busca culpabilizar as próprias vítimas pelos ilícitos sofridos, tem conteúdo preconceituoso e, para piorar, estimula a discriminação nas relações de trabalho, em ofensa à Constituição da República, à legislação e a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil”. Redação do G1.
