Um mês após reunião no Ministério da Saúde, onde ajudou a elaborar uma minuta para garantir o custeio da Medida Provisória que estabelece o Piso Salarial da Enfermagem, o deputado federal Jorge Solla (PT) voltou a cobrar do Governo Federal a sanção imediata do texto aprovado no Congresso.
Nas últimas semanas, entidades profissionais voltaram a se mobilizar pedindo resposta do governo Lula.
O deputado reforça que o Congresso derrubou os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que o texto atual já destina os fundos necessários para financiar os serviços públicos, filantrópicos e particulares com menos de 60% de oferta do Sistema Único de Saúde (SUS), que têm enfermeiros e técnicos de enfermagem no quadro profissional.
“A solução aprovada no Congresso é satisfatória, inclui como fontes orçamentárias os superávits dos fundos públicos e destina recursos do fundo do pré-sal para a área da saúde”, salienta o petista, que foi secretário de Saúde da Bahia entre 2007 e 2014.
O mandato do parlamentar acompanha com afinco o processo. No dia 13 de fevereiro, ainda antes do recesso de Carnaval, o Governo Federal instituiu um Grupo de Trabalho com participações dos ministérios da Saúde, Fazenda e Planejamento, e também da Advocacia-Geral da União (AGU).
“Sabemos de todas as demandas do governo neste início de reconstrução do país, mas essa MP precisa ser aprovada com urgência, não há motivo para a demora. A categoria precisa ser reconhecida e tratada como prioridade”, destacou.
Desde a aprovação, o Piso Salarial enfrentou diversos entraves. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do projeto com a condição de que fossem apresentadas as fontes para custear a MP.
A ministra da Saúde, Nise Trindade, declarou recentemente que a sanção deve acontecer em breve, mas que ainda faltam ajustes relacionados à divisão dos recursos dos estados e municípios.
A MP que segue na Casa Civil prevê que o piso seja custeado pelos superavits financeiros dos fundos federais públicos, que garantem o pagamento da categoria até 2027.
O texto prevê o pagamento do salário mínimo de R$ 4750,00 para enfermeiros, de R$ 3325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2375,00 para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
