O Ministério da Saúde anunciou a recriação do programa Mais Médicos nesta segunda-feira (20). O governo anunciou a criação de 15 mil vagas para atenção primária em áreas de extrema pobreza ao redor do país e promete 28 mil postos até o fim de 2023. O programa foi criado durante o governo Dilma, em 2013, e foi descontinuado durante o governo Bolsonaro. O projeto ficou notório na imprensa por conta da contratação de médicos estrangeiros.
Mais Médicos 2023
O novo programa Mais Médicos lançado nesta semana retoma uma política de expansão da atenção primária de saúde nas regiões mais pobres do Brasil. O governo anunciou a criação de 15 mil vagas para médicos no ano de 2023. 5 mil postos serão abertos através de edital que será aberto ainda neste mês de março. As outras 10 mil vagas serão negociadas em parceria com as prefeituras do Brasil.
A bolsa de remuneração do Mais Médicos 2023 será de R$ 13 mil mensais. O governo tem como principal foco garantir a permanência dos profissionais nas regiões atendidas. O médico que ficar por pelo menos três anos no programa, deve receber um adicional entre 10% e 20% da soma total das bolsas que recebeu durante todo o período que esteve no programa.
Além disso, profissionais que estão pagando o FIES contarão com incentivo do governo que pode chegar a 80% do valor das bolsas, a depender do período de estabilidade no cargo e da vulnerabilidade da região em que trabalha. A ideia é incentivar médicos recém-formados a participarem do programa, que também deve fornecer formação continuada para os atendentes.
Mais Médicos para o Brasil. O Governo Federal anuncia a retomada do programa, com investimento de R$712 milhões somente este ano e a abertura de 15 mil novas vagas, dando preferência na seleção para médicos brasileiros formados no país. pic.twitter.com/oP107A9Wc7
— SecomVc (@secomvc) March 20, 2023
Médicos brasileiros ou cubanos?
A primeira fase do programa não prevê a contratação de médicos estrangeiros. O foco principal é a contratação de médicos brasileiros. A primeira versão do programa também não tinha chamados para médicos de outras nacionalidades. Foi somente após o baixo número de inscrições que profissionais de saúde de outros países foram chamados.
O presidente Lula deixou clara a posição do governo sobre o tema. “O que importa para nós não é apenas a nacionalidade do médico, é saber a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde”, disse o chefe de estado. Não existe nenhuma informação sobre a chegada de médicos estrangeiros no país para o Mais Médicos até o momento.
“Pior cenário em 10 anos”
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou o foco da contratação de profissionais brasileiros. Além disso, ela detalhou um cenário de terra arrasada no Mais Médicos. “[O programa] foi descaracterizado nos últimos 6 anos e a proposta do governo anterior não garantia médicos onde mais se necessitava. O ano de 2022 finalizou com mais de 4 mil equipes da saúde da família sem médicos, o pior cenário em 10 anos, afetando principalmente as áreas e as pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse a ministra.
O programa é um uma forma de “valorização da atenção primária” e terá como foco a permanência dos profissionais de saúde brasileiros. “Os participantes têm solicitado desligamento por três principais motivos: busca de outras ofertas de formação, por isso estamos respondendo com programas de formação, residências, mestrados profissionais, especializações; demandas familiares; e oportunidades profissionais. Precisamos ter essa visão integral do programa”, completou Nísia. As informações são da Revista Fórum.
Confira o lançamento do Programa Mais Médicos:
