Após sucessivas oscilações no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal, os prefeitos das cidades que compõem a Chapada Diamantina paralisaram as atividades nesta quarta-feira (30) em adesão ao protesto organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
Os gestores chapadeiros afirmam que não estão conseguindo arcar com as despesas básicas das prefeituras e que, se algo não for feito para que as verbas sejam reajustadas, os pequenos municípios não conseguirão pagar os salários dos servidores e decretarão estado de falência.
Os prefeitos também estão insatisfeitos com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada em 2022. A UPB estipula uma perda de R$ 6,8 bilhões, o que implica na redução de repasses às cidades.
Em Nova Redenção, um dos primeiros municípios chapadeiros que aderiu ao protesto, os servidores e políticos expuseram um cartaz com a frase ‘Sem FPM não dá’ em frente à prefeitura municipal. A cidade enfrenta grandes dificuldades financeiras e a gestora Guilma Soares (PT) se preocupa em como os setores da educação e da saúde pública resistirão a mais tempo de crise.
Em entrevista à TV Bahia, o presidente da UPB, José Henrique Tigre, o popular ‘Quinho’ (PSD), relata que a situação nas pequenas cidades está insuportável. “Cerca de 90% das prefeituras baianas dependem de transferências do Governo Federal para não trabalharem no vermelho. Se nada for mudado, diversos municípios não terão condições de manter os serviços essenciais”, diz o prefeito de Belo Campo.
O FPM é formado pelos recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e os repasses são feitos pelo governo federal, três vezes em cada mês. O deputado federal Zé Neto (PT) faz parte da Comissão de Desenvolvimento Econômico no Congresso Nacional e sugere que uma parcela extra seja paga para resgatar o que foi perdido pelas prefeitura nos últimos meses até que a situação seja devidamente estabilizada.
Em nota, a Secretaria da Fazenda diz que a queda na arrecadação do ICMS nos primeiros meses de 2023 foi inferior a 1% em relação ao mesmo período do ano passado. Já o Tesouro Nacional informou que as variações na arrecadação dos tributos impactam o montante final a ser transferido através do FPM, e que o valor é calculado pelo Tribunal de Contas da União. Jornal da Chapada com informações da TV Bahia.
