Em uma decisão histórica, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou de “goleada” a tese do marco temporal das terras indígenas, em votação encerrada nesta quinta-feira (21). Ao final da sessão, o placar final ficou em 9 votos contra a tese e 2 favoráveis.
Em Mato Grosso do Sul, estado que abriga a terceira maior população indígena do país, as lideranças comemoraram a vitória com grande entusiasmo. Para a coordenadora executiva da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Val Eloy, a decisão do STF foi uma vitória histórica para as comunidades indígenas de todo o país.
“São anos de luta do movimento indígena contra a tese do marco temporal, que hoje conseguimos enterrar de vez, essa tese que sempre foi uma ameaça para nós e chegava até a representar para nós o extermínio dos povos indígenas do Brasil”, comenta Val.
Val Eloy também enfatizou a importância da decisão para as comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, destacando que a tese do marco temporal representava uma ameaça aos territórios indígenas e à preservação ambiental.
“Nós nunca tivemos dúvidas, mas essa tese do marco temporal para nós era uma grande ameaça. Hoje nós vamos ter os territórios de volta para cuidar, para dar vida. E essa é a importância da comunidade indígena, porque já foi comprovado na ONU que nós, povos indígenas, somos os maiores preservadores das nossas matas e das nossas florestas”, explica Val.
A representante da Kuñangue Aty Guasu – Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá Guarani, Jaqueline Kuña Aranduhá, também celebrou a decisão do STF. “Nós da Kuñangue Aty Guasu sempre lutamos com todas as nossas forças e rezas pelo direito ao nosso território. Hoje a corte maior em sua maioria reconheceu os nossos direitos originários, honrou a Constituição Federal de 1988. Essa é a maior vitória nos últimos tempos para os povos originários”.
Apesar da conquista de hoje, Jaqueline também pontuou que a luta dos povos originários ainda será mantida. “Devemos ficar atentas pois a PL/2903 tramita com forças contra os povos originários, e traz propostas gravíssimas contra os territórios indígenas e povos originários. Agora é esperar o relatório final, pois não dá pra aceitar as ressalvas feitas pelo Moraes, Zanin e Toffoli seguimos atentas”.
Em Campo Grande, uma das lideranças jovens da aldeia urbana Marçal de Souza, Bryan Dias, também comentou a importância da decisão proferida pelo STF. “Sabemos que ainda há muitos desafios pela frente, mais acreditamos que o Supremo Tribunal Federal vem para nos dar essa segurança jurídica e cumprir o dever da constitucionalidade, além de dar esperança ao nosso povo”. Votação – Na sessão desta quinta-feira (21), o placar final ficou em 9 votos a favor da derrubada e 2 votos contra. O voto decisivo foi proferido pelo ministro Luiz Fux, seguindo a argumentação do relator da tese, Edson Fachin.
São favoráveis à tese os ministros Nunes Marques, André Mendonça, Carmem Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Na sessão desta quinta-feira (21), Fux seguiu a ala contrária à tese citando que o direito as terras indígenas não dependem de um marco temporal.
Vale lembrar que um projeto de lei tratando do mesmo tema está tramitando no Senado e recebeu pedido de vistas na reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) desta quarta-feira (20).
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