Após mais de um ano de audiências públicas realizadas em vários municípios da Chapada Diamantina, o Ministério Público da Bahia (MP) concluiu que 26 loteamentos e condomínios em áreas rurais da região podem ser ilegais. Os municípios de Mucugê e Lençóis encabeçam a lista com o maior número de empreendimentos suspeitos de ilegalidade, totalizando oito casos.
Desde maio do ano passado, os empreendimentos estão sob investigação do Ministério Público (MP), que iniciou encontros nas cidades da Chapada Diamantina. As possíveis irregularidades foram identificadas pelas secretarias municipais de meio ambiente. Dos cinco empreendimentos inspecionados pelo MP, quatro já apresentaram informações preliminares.
Após Mucugê e Lençóis, Iraquara é o próximo na lista, com suspeita de seis loteamentos irregulares. A secretaria de meio ambiente de Ibicoara apontou quatro loteamentos ao MP. Enquanto isso, Andaraí ainda não forneceu a documentação preliminar solicitada.
Os empreendimentos foram localizados segundo uma diretriz legal que proíbe a divisão de áreas rurais em lotes e a construção de condomínios residenciais nessas regiões. Essa regulamentação tem como objetivo impedir a urbanização de terras agrícolas e proteger o modo de vida tradicional vinculado a essas áreas.
Os planos diretores de cada município determinam a classificação e a localização das zonas urbanas, rurais e de expansão. “Mas o loteamento dessas áreas é uma questão preocupante na Chapada”, salientou o promotor Alan Cedraz, da Promotoria Regional Ambiental do Alto Paraguaçu.
“Na zona rural, a finalidade é agrícola, não de urbanização. O que tem acontecido é que se tem criado condomínios rurais que traz graves problemas para o uso do solo, lixo, saneamento”, argumentou Cedraz.
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em colaboração com a polícia ambiental e os municípios, já realizou inspeções nos empreendimentos em questão. No entanto, os relatórios dessas inspeções ainda não foram enviados ao Ministério Público. O órgão não respondeu ao contato da reportagem.
Até o fechamento da matéria, as prefeituras não haviam fornecido uma resposta, e os detalhes dos empreendimentos investigados pelo MP permanecem confidenciais devido ao estágio atual da investigação. Para quem está pensando em adquirir um imóvel, é possível verificar a legalidade do bem solicitando uma certidão no cartório de imóveis, que confirmará se o lote ou propriedade pode ser legalmente vendido e existe. Jornal da Chapada com informações do portal Correio.
