A certidão de quitação eleitoral que circula nas redes tentando demonstrar que João Filho, ex-prefeito de Itaberaba, está apto a ser candidato nas próximas eleições é uma grande fake news.
O nome de João Filho está na lista de gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), deixando claro sua inelegibilidade para ser votado. Isso pode ser verificado no site https://contasirregulares.tcu.gov.br/. Ao tentar pesquisar o nome do ex-prefeito a informação é a seguinte: “Não é possível a emissão de Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares, pois o requerente possui contas julgadas irregulares por decisão deste Tribunal, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU)”.
Acontece que o TCU ainda não encaminhou a lista para o Tribunal Superior Eleitoral em relação às eleições deste ano, e, por isso, a certidão de quitação eleitoral do candidato ainda está sendo emitida sem a proibição. O site do TCU traz essa informação: “a emissão de certidões negativas de contas julgadas irregulares com implicação eleitoral referente à eleição de 2024 estará disponível após a divulgação, pelo TCU, da lista dos gestores públicos com contas irregulares nos oito anos anteriores ao pleito, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, art. 1º, inciso I, alínea g”.
Não fosse assim, não haveria motivos para o ex-prefeito pedir a suspensão da decisão do TCU na Justiça (o pedido foi indeferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Aliás, o próprio ex-prefeito confirmou a impossibilidade de ser candidato no pedido que fez ao TRF: “Desta forma, o Apelante voltou a ter contra si condenação que o impede de submeter-se ao sufrágio popular, notadamente o de candidatar-se ao cargo de prefeito de seu município”.
A verdade é que o ex-gestor, que ficou famoso por desvios de mais de R$ 1 milhão por mês da saúde, segundo mostrou o Fantástico (Rede Globo), não pode ser votado nas próximas eleições. Confira o vídeo da Globo no final do texto!
Jornal da Chapada
