Durante o julgamento de um recurso sobre pensão alimentícia para uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o desembargador Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), afirmou que há uma “epidemia de diagnóstico de transtorno de aparência autista”. Segundo ele, a situação virou “mina de enriquecimento” para médicos e clínicas.
A sessão ocorreu em 27 de maio, durante análise do pedido da mãe para aumentar o valor da pensão, fixada em 25% na remuneração do pai. No entanto, o magistrado disse que já era “o maior valor” fixado pelo tribunal, em termos percentuais. Ele comparou a pensão a um tributo e alegou que valores mais altos podem prejudicar os genitores.
“Chega a um ponto que começa a trazer prejuízo. É quando a criança deixa de ser filho e passa a ser um transtorno, inviabilizando a vida do pai”, declarou.
Guimarães ainda sugeriu que a mulher teria interesse finaceiro e ironizou. “Se quisesse resolver esse problema, que tivesse casado com o Antônio Ermírio de Moraes, um dos homens mais ricos do Brasil.”
O desembargador insinuou a existência de uma indústria de diagnósticos falsos de TEA no país.
“A gente sabe que hoje há uma epidemia, entre aspas, de diagnóstico de transtorno de aparência autista. Porque isso se tornou uma mina de enriquecimento de um determinado grupo de médicos, clínicas etc. Então, a reflexão que vale a pena é que uma mãe consiga entender que ela pode estar sendo manipulada. Não estou dizendo que esse é o caso, mas esses casos ocorreram de forma assustadora”, disse.
Além disso, ele questionou o destino do dinheiro da pensão e chamou esses médicos de “aproveitadores“.
“O que se vai fazer com o dinheiro do Tenente Coronel (o pai)? Vamos dar para criança ou dar para o médico, para as clínicas? Isso é uma coisa que eu peço, converse com a mãe para saber se é justo tirar do filho dela para das para esses aproveitadores fazerem esse tipo de diagnóstico, se for o caso. Se não seria melhor fazer um bom uso do dinheiro, em favor da criança, com benefício real. Porque o diagnóstico do transtorno da aparência do autismo é um poço sem fundo. E isso me parte o coração. Porque não há melhora, eles nunca vão dizer que estão curados. E vão manter essa vaca leiteira por um bocado de tempo”, disse o desembargador.
As falas do desembargador geraram muitas reações. A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) repudiou as declarações “preconceituosas” e anunciou que irá avaliar medidas jurídicas cabíveis. Já o Conselho Regional de Medicina (CRM-PA) afirmou que o discurso do magistrado ofende médicos e pacientes e “reforça o estigma em torno do autismo”.
“Por tais motivos, é que repudiamos os termos utilizados pelo referido magistrado ao se referir, de forma ofensiva, não apenas aos portadores de TEA, mas também aos médicos que atuam na área em questão”, diz um trecho da nota publicada pelo órgão. As informações são do site Metrópoles.
