#Vídeo: Lula volta a criticar projeto de lei que propõe equiparar pena para crime de aborto ao homicídio simples
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre a discussão a respeito do aborto no país, ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou novamente sobre o PL nº 1.904/2024, que equipara o aborto ...
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define ...
Após dias de silêncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou, neste sábado (15/6), sobre o Projeto ...
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de ...
A França deu o último passo, nesta segunda-feira (4), para se tornar o primeiro país do mundo a prever o ...
Após o Ministério da Saúde do Governo Lula publicar uma nota técnica que estende a permissão da prática de aborto ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ...
Um projeto de lei apresentado em março deste ano por Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Câmara dos Vereadores do Rio de ...
Uma menina de 11 anos passou por uma aborto legal após ser estuprada pelo padrasto, um homem de 54 anos, ...