Tag: Agu

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, adiar mais uma vez ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (30) que o governo brasileiro vai cumprir voluntariamente ...

O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer que orienta sobre o papel dos cônjuges dos ...

A Advocacia-geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal de Brasília que condenou o ...

A Receita Federal recorreu de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga ...

Os Avá Guarani das Terras Indígenas (TIs) Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, no ...

Pauta de diversas ações por parte da Confederação Nacional de Municípios (CNM) desde 2020, parecer da ...

Em audiência pública em Brasília (DF), nesta quarta-feira (22), pesquisadores e membros de organizações da sociedade ...

A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou uma nota nesta terça-feira (19) defendendo a indenização para a ...

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura ...

O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é ...

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) defendeu o presidente Lula das criticas recebidas na polêmica que envolveu ...

O governo Lula (PT) defendeu, através de parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União e enviado ao ...