Tag: Câmara dos Deputados

O Senado aprovou na última quarta-feira (4) um projeto que concede porte de arma para policiais das assembleias legislativas. A ...

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (28), o programa Acredita no Primeiro Passo, um projeto que contribui para ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) a PEC da Anistia, que perdoa partidos que descumpriram o fundo eleitoral ...

Após queixas de parlamentares, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mudou sua decisão sobre o funcionamento da Casa na ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (21), que não é favorável a jogos de azar, ...

A advogada Josiane Minardi, sócia do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, participa nesta quarta (19/06) de reunião que institui o ...

Apresentada há 11 anos na Câmara, uma PEC que transforma o STF em uma “Corte Constitucional” e aumenta o número ...

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de ...

O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o projeto de lei (PL ...

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) afirmou que a Câmara dos Deputados deu uma “resposta firme e necessária” ao ...

Cerca de 10 mil agricultores familiares iniciam, na segunda-feira (20), o 24º Grito da Terra Brasil, na busca por políticas ...

Os deputados federais baianos já gastaram, em quatro meses, R$ 735,9 mil em passagens aéreas em 2024. Os dados constam ...

O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) presidiu, nesta quarta-feira (8), sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara ...

O deputado federal e ex-vice-governador da Bahia, João Leão (PP), propôs nesta terça-feira (7), em reunião da Bancada dos Progressistas ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo, seja em eventos esportivos, ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que, na prática, isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ ...

A sessão da Comissão de Segurança da Câmara, que aprovou nesta terça-feira (9) uma moção de louvor e aplausos ao ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as "saidinhas" de presos em ...

Membros da Frente Parlamentar da Segurança Pública veem um “trunfo” para agilizar a tramitação na Câmara dos Deputados da PEC ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o marco legal dos games, para regulamentar a atividade das empresas que desenvolvem jogos ...

O Projeto de Lei 6158/23 obriga as prestadoras de serviços de telefonia móvel a instalar bloqueadores de celular em presídios. ...

O perfil da Câmara dos Deputados na rede social "X", antigo Twitter, foi alvo de invasão hacker na manhã deste ...

O presidente da Fundação Índigo do União Brasil, ACM Neto, afirmou que Elmar Nascimento, é seu candidato para suceder Arthur ...

Após horas de dupla sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira as ...

Líderes partidários sinalizam manter o valor do fundo eleitoral que vai financiar as campanhas de prefeitos e vereadores no ano ...

Nesta quinta-feira (9), o deputado federal Gabriel Nunes (PSD) comemorou a aprovação, no Congresso Nacional, do projeto que destina R$ ...

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a cobrança de mensalidade em universidades públicas será analisada na pauta ...