Tag: Câmara dos Deputados

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o parecer do deputado Orlando ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), por ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quarta-feira (5), o projeto que suspende a resolução nº ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que cria a licença-menstrual para trabalhadoras ...

A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei nº 1.087/25, que eleva ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), a reinclusão do voto secreto na Proposta de ...

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta terça-feira (16) que Eduardo ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ao Conselho de Ética, nesta sexta-feira ...

A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) foi alvo de ataques transfóbicos durante a sessão da Comissão ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados investigue o uso ...

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), solicitou nesta segunda-feira (21/7) o ...

Em uma importante vitória para o movimento municipalista, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite da ...

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o ...

Será discutido e votado nesta quarta-feira (2), às 10h, na Comissão de Finanças e Tributação da ...

Pesquisa Datafolha publicada pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" nesta terça-feira (17) mostra que 76% ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), a urgência de projeto de lei ...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9263/2017 que cria a Política Nacional ...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta ...

Alunos que apresentem comportamento considerado inadequado, independentemente do desempenho acadêmico, poderão ser reprovados, é o que ...

Alegando ser um doido vindo da Bahia e por isso entender de Donald Trump, o deputado ...

Será lançada nesta sexta-feira (28) uma plataforma que permitirá que todos os cidadãos tenha acesso aos ...

Pauta considerada prioritária pela oposição ao governo Lula e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o projeto ...

Após dias de intensos debates e negociações internas, o União Brasil anunciou, nesta terça-feira (18), a ...

O Partido Progressistas (PP) deu um passo decisivo para a formação de uma federação partidária com ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código ...

Após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de ...

Deputados de direita resolveram se opor à estratégia criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de “Fora ...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, ...

A lei que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro foi sancionada pelo ...

Prestes a ser votado na Câmara, o projeto que regulamenta as emendas parlamentares para atender as ...

O Senado aprovou na última quarta-feira (4) um projeto que concede porte de arma para policiais ...

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (28), o programa Acredita no Primeiro Passo, um ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) a PEC da Anistia, que perdoa partidos que ...

Após queixas de parlamentares, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mudou sua decisão sobre o ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (21), que não é favorável ...

A advogada Josiane Minardi, sócia do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, participa nesta quarta (19/06) de ...

Apresentada há 11 anos na Câmara, uma PEC que transforma o STF em uma “Corte Constitucional” ...

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência ...

O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o ...

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) afirmou que a Câmara dos Deputados deu uma “resposta ...

Cerca de 10 mil agricultores familiares iniciam, na segunda-feira (20), o 24º Grito da Terra Brasil, ...

Os deputados federais baianos já gastaram, em quatro meses, R$ 735,9 mil em passagens aéreas em ...

O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) presidiu, nesta quarta-feira (8), sessão da Comissão de Meio Ambiente e ...

O deputado federal e ex-vice-governador da Bahia, João Leão (PP), propôs nesta terça-feira (7), em reunião ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo, ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que, na prática, isenta de Imposto de Renda ...

A sessão da Comissão de Segurança da Câmara, que aprovou nesta terça-feira (9) uma moção de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as ...

Membros da Frente Parlamentar da Segurança Pública veem um “trunfo” para agilizar a tramitação na Câmara ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o marco legal dos games, para regulamentar a atividade das ...

O Projeto de Lei 6158/23 obriga as prestadoras de serviços de telefonia móvel a instalar bloqueadores ...

O perfil da Câmara dos Deputados na rede social "X", antigo Twitter, foi alvo de invasão ...

O presidente da Fundação Índigo do União Brasil, ACM Neto, afirmou que Elmar Nascimento, é seu ...

Após horas de dupla sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário do Senado ...

Líderes partidários sinalizam manter o valor do fundo eleitoral que vai financiar as campanhas de prefeitos ...

Nesta quinta-feira (9), o deputado federal Gabriel Nunes (PSD) comemorou a aprovação, no Congresso Nacional, do ...

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a cobrança de mensalidade em universidades públicas ...