Tag: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, ...

A lei que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro foi sancionada pelo ...

Prestes a ser votado na Câmara, o projeto que regulamenta as emendas parlamentares para atender as ...

O Senado aprovou na última quarta-feira (4) um projeto que concede porte de arma para policiais ...

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (28), o programa Acredita no Primeiro Passo, um ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) a PEC da Anistia, que perdoa partidos que ...

Após queixas de parlamentares, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mudou sua decisão sobre o ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (21), que não é favorável ...

A advogada Josiane Minardi, sócia do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, participa nesta quarta (19/06) de ...

Apresentada há 11 anos na Câmara, uma PEC que transforma o STF em uma “Corte Constitucional” ...

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência ...

O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o ...

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) afirmou que a Câmara dos Deputados deu uma “resposta ...

Cerca de 10 mil agricultores familiares iniciam, na segunda-feira (20), o 24º Grito da Terra Brasil, ...

Os deputados federais baianos já gastaram, em quatro meses, R$ 735,9 mil em passagens aéreas em ...

O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) presidiu, nesta quarta-feira (8), sessão da Comissão de Meio Ambiente e ...

O deputado federal e ex-vice-governador da Bahia, João Leão (PP), propôs nesta terça-feira (7), em reunião ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo, ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que, na prática, isenta de Imposto de Renda ...

A sessão da Comissão de Segurança da Câmara, que aprovou nesta terça-feira (9) uma moção de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as ...

Membros da Frente Parlamentar da Segurança Pública veem um “trunfo” para agilizar a tramitação na Câmara ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o marco legal dos games, para regulamentar a atividade das ...

O Projeto de Lei 6158/23 obriga as prestadoras de serviços de telefonia móvel a instalar bloqueadores ...

O perfil da Câmara dos Deputados na rede social "X", antigo Twitter, foi alvo de invasão ...

O presidente da Fundação Índigo do União Brasil, ACM Neto, afirmou que Elmar Nascimento, é seu ...

Após horas de dupla sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário do Senado ...

Líderes partidários sinalizam manter o valor do fundo eleitoral que vai financiar as campanhas de prefeitos ...

Nesta quinta-feira (9), o deputado federal Gabriel Nunes (PSD) comemorou a aprovação, no Congresso Nacional, do ...

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a cobrança de mensalidade em universidades públicas ...