Por conta de diversas denúncias efetuadas por professores, alunos e pais, sobre o estado em que se encontra a Escola Municipal Octaviano Alves (EMOA), no distrito de Tanquinho, os vereadores do município de Lençóis Eraldo Moreira da Souza (PRB), Patrício Alves Sá (PT do B) e Nildo Carneiro da Silva (PRB) convidaram o representante do Ministério Público Estadual em Lençóis, o promotor José Reis, para visitar a referida unidade de ensino.
De acordo com informações dos vereadores, a EMOA está funcionando em um antigo Centro Cultural em instalações inadequadas, com salas com divisórias de madeira, apenas dois sanitários e um acesso (portão) para atender a um grande contingente de alunos, professores e demais funcionários. “A situação é caótica, alunos estudando debaixo de árvores, falta de merenda escolar, falta de cadeiras para alunos, dentre outras irregularidades”, informa o vereador Eraldo Moreira da Souza.
Segundo os edis, a visita do fiscal da lei aconteceu no dia 10 de março, mas eles não entenderam o porquê da administração da prefeita Moema Marciel (PSD) ter sido avisada com antecedência. “Apesar do promotor, dessa vez, atender ao nosso pedido, achamos estranho ele chegar à escola no mesmo carro que o secretário municipal de Educação, o senhor Elicivaldo Oliveira Pontes, que está sendo acusado de fraudar um processo seletivo na área de Educação no ano de 2013 e que, até o momento, não temos as respostas para dar à sociedade”, destaca Eraldo.
Para os vereadores, não restam dúvidas que a administração da prefeita Moema Marciel foi avisada da visita do promotor. “O fiscal da lei encontrou um cenário maquiado. Eles já sabiam da visita do promotor, tanto é que as aulas foram suspensas e ainda foi marcada uma reunião com os professores. Queremos saber quem marcou a reunião e dispensou os alunos. É muita coincidência”, ressalta o legislador municipal Patrício Sá.
Ainda de acordo com os denunciantes, o promotor de Justiça fez estas mesmas perguntas ao secretário de Educação no momento da vistoria. “Qual a pauta da reunião e o porquê da dispensa dos alunos?”, questionou ele, achando ainda inadequadas as instalações onde funciona uma extensão de segundo grau, cujas salas de aulas são separadas por divisórias de MDF. “Esperamos que o Ministério Público atue agora em defesa da comunidade escolar do povoado de Tanquinho, já que o promotor ficou também indignado com tantos absurdos”, destaca o vereador Eraldo Moreira da Souza.
Durante a visita, os parlamentares também levaram o promotor na Pousada Diamante, um imóvel que está alugado pela prefeitura de Lençóis desde julho do ano passado pelo valor de R$ 2 mil por mês (conforme dispensa de licitação 059/2013). Conforme os edis, o imóvel não tem nenhuma utilidade, servindo atualmente como moradia para os funcionários da Empresa MRC Ambiental, empresa contratada pelo município para limpeza da cidade, que está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por irregularidades em licitações.
Saiba mais sobre as denúncias dos vereadores do município de Lençóis na edição impressa do Jornal da Chapada, que circula no final de semana na capital e no interior.
