Foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21) duas autorizações para o Governo da Bahia realizar empréstimos. O primeiro, junto ao Banco Mundial (Bird), no montante de US$ 400 milhões, será destinado à segunda etapa do Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proinclusão II). Já o segundo, junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), é no valor de SDR 29 milhões (Direito Especial de Saque), o que representa aproximadamente US$ 45 milhões, e será investido no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia (Prosemiárido). A autorização foi aprovada pelo Senado Federal na última quinta-feira (17). O trâmite segue agora para autorização do ministro da Fazenda e só após este aval o governo baiano estará apto a assinar o contrato com os dois bancos.
O Proinclusão II objetiva a continuidade do fortalecimento dos programas estruturantes do Governo da Bahia relativos ao esforço da inclusão social e produtiva, ao desenvolvimento de infraestrutura social, físico e institucional para o crescimento sustentável, e ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público. O Prosemiárido, com prazo de execução de seis anos, objetiva contribuir para a redução da pobreza rural, de forma duradoura, através do desenvolvimento sustentável da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuárias e não agropecuárias e o desenvolvimento do capital humano e social.
O projeto trabalhará nas áreas rurais de 30 municípios do semiárido da Bahia, localizados na região norte do Estado, que formam parte de cinco Territórios de Identidade. Eles foram escolhidos considerando os elevados níveis de pobreza e exclusão social, de acordo com distintos indicadores Nos anos iniciais serão beneficiados 13 municípios atendidos pelo projeto Gente de Valor, para a consolidação de suas atividades econômicas apoiadas por este projeto.
No total serão 43 municípios beneficiados, com foco em organizações comunitárias e econômicas, atingindo 70 mil famílias rurais, o que totaliza cerca de 245 mil pessoas. A área de abrangência do projeto tem uma população total de 1.243.106 habitantes e 44% desta população é definida como rural. Um percentual de 33,4% da população rural do projeto encontra-se em situação de pobreza extrema e 51,7% em situação de pobreza, dados que estão acima dos equivalentes a nível estadual e nacional. O público-alvo do projeto está formado pela população que mora na área rural e em povoados menores a 10 mil habitantes, que representa um público-alvo de aproximadamente 688.069 pessoas ou aproximadamente 55% da população total na área de abrangência do projeto.
