O apoio dos movimentos sociais da Bahia foi fundamental para a vitória do historiador baiano Marcos Fábio Rezende Correia, na eleição entre os conselheiros da sociedade civil, para o cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado, no último dia 24 de abril. O processo de escolha foi decidido democraticamente, mas os debates envolvendo o cargo estão apenas começando. É que Marcos Rezende recebeu votos de oito das 12 entidades que participaram do pleito e a concorrente, Vilma Reis, ganhou apenas quatro. Entretanto, existem rumores que mesmo depois desta escolha, membros da campanha de Reis estão trabalhando com a expectativa de que o Conselho Superior intervenha e desconsidere a escolha dos movimentos sociais para o cargo.
De acordo com publicações nas redes sociais dos participantes da campanha de Vilma Reis, o Conselho Superior tem essa ‘autonomia’ para barrar a escolha dos representantes da sociedade civil no conselho, sob o argumento que a eleição neste fórum é apenas para compor lista e que a verdadeira eleição é entre os defensores. “Ora, não se pode acreditar que a sinalização dos movimentos sociais tenha apenas esse teor procedimental e que não guarda nenhuma relação com a vontade da defensoria em ouvir a sociedade sobre os seus rumos”, aponta texto publicado pelos movimentos nas redes sociais. Esses movimentos, que apoiaram Marcos Rezende, já iniciaram uma ação nas redes para acompanhar o processo, reafirmando a convicção de que os defensores, em compromisso com a sociedade, não hesitarão em ouvir os movimentos sociais.
“A gente entende que essa etapa não é somente para compor lista, mas fundamentalmente para aprofundar a escuta e o diálogo dos defensores com a sociedade no processo de construção desse órgão de justiça, demonstrado inclusive no acolhimento histórico dos nomes para ouvidoria geral, eleitos entre os representantes da sociedade civil. Portanto, qualquer tentativa em diminuir a legitimidade da primeira votação é no mínimo contraditório com a afirmação desse órgão que prima pela defesa dos interesses da sociedade”, afirmam, em texto publicado no Facebook, os representantes de movimentos que votaram no historiador.
Os nomes de Marcos Rezende e Vilma Reis serão analisados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 30 de abril, quando acontece a sabatina aos dois candidatos, dando prerrogativa final. Esse processo é apimentado pelos apoiadores das candidaturas. “Teremos de aguardar o processo para efetivamente termos um novo ouvidor geral. Mas queremos destacar que a escolha de Marcos foi legítima. Não podemos permitir que a defensoria não considere nossas decisões”. Já os apoiadores de Vilma Reis aguardam que os defensores sigam outros critérios, que não seja o resultado da eleição entre os representantes da sociedade civil.
