A Câmara de Vereadores de Salvador (CMS) aprovou a Frente Parlamentar LGBT nesta quarta-feira (6) para atuação direta na elaboração de políticas públicas, acompanhamentos de casos, combate à violência e à homofobia. O líder da oposição, Luiz Carlos Suíca (PT), apresentou o projeto e deve assumir a presidência da bancada. Ele aponta o avanço social nos debates em relação aos direitos da comunidade LGBT na capital. “Viver é um direito de todos, da maneira que melhor lhe convier e essa frente vai buscar consolidar essa premissa com mais políticas públicas e com um observatório de análises sobre a situação de atendimento para garantir os direitos de todos. Vamos tentar atuar para equilibrar um debate na sociedade que se apresenta hoje com rigorosas ideias homofóbicas, machistas e racistas”, informa Suíca.
Para o militante LGBT e presidente do Conselho de Juventude da Bahia, Agnaldo de Almeida Filho, a instalação da frente parlamentar é um avanço, mas ainda falta muito a ser feito. “Sem dúvida é uma grande conquista, num cenário em que, tanto nacional quanto estadual, a população LGBT pouco tem conseguido avançar no legislativo com relação as suas pautas. É extremamente importante saber que aqui em Salvador a gente conta com uma frente parlamentar articulada, que vai ajudar o movimento justamente a avançar nas políticas para a população lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual que tanto sofre com a violência na cidade. Salvador, inclusive, é uma das capitais, que tem um dos maiores índices de violência contra a população LGBT”.
O vereador petista e líder da oposição aponta que a frente vai se somar a um grupo de iniciativas da Câmara que coíbe a homofobia na capital. “Estabelecimentos comerciais, por exemplo, devem ser punidos se praticarem qualquer tipo de discriminação. Isso é lei e tem de ser fiscalizado”, frisa Suíca. Já Agnaldo, explica que a Secretaria de Reparação da prefeitura de Salvador está num momento de articular um comitê LGBT para discutir com a sociedade as demandas dessa população. “Acho que é fundamental o Executivo ser um parceiro de forma que seja institucionalizado, e que seja uma conquista para a população”, completa.
