Um projeto de lei que autoriza o cultivo de pequenas quantidades de maconha no Chile foi aprovado na Câmara dos Deputados do país, nesta terça-feira. Segundo a proposta, seria possível ter em casa até seis plantas para uso medicinal, recreativo ou espiritual. A medida recebeu 68 votos a favor, 38 contra e cinco abstenções. Para entrar em vigor, ela ainda precisa ser analisada por uma comissão de saúde e ser aprovada pelo Senado. “Este projeto está no caminho certo e nós estamos otimistas quanto à sua aprovação final. A expectativa é de que a proposta passe pela comissão de saúde em, no máximo, um mês, e seja aprovada pelo Senado em dois meses”, diz Ana Maria Gazmur, presidente da Fundação Daya, organização sem fins lucrativos que patrocina terapias para alívio de dor, incluindo as que têm como base o canabidiol.
Atualmente, plantar, vender e transportar maconha são atividades ilegais no Chile, com penas que podem chegar a até 15 anos de prisão. Aqueles cidadãos que precisarem usar a erva para fins medicinais devem obter aprovação do governo, o que costuma ser descrito como um processo bastante complicado. Com a aprovação do projeto de lei pela Câmara, o Chile começa a seguir uma tendência internacional de flexibilização das restrições sobre a maconha para uso médico ou pessoal. Mais de 20 estados dos EUA permitem alguma forma de maconha medicinal, e os estados de Colorado e Washington chegaram a legalizar o uso privado. No continente americano, o Uruguai se tornou, em 2013, o primeiro país a criar um mercado legal de maconha.
“Nós temos que parar de julgar cidadãos que buscam apenas recreação”, afirmou Denise Pascal, uma parlamentar do Partido Socialista do Chile. “Queremos legalizar o plantio para uso pessoal para que possamos parar de chamar pessoas de delinquentes quando elas não são. Com isso, estamos eliminando o tráfico de drogas”. Alguns legisladores, entretanto, fizeram severas críticas à medida. Para eles, o resultado será um maior consumo de drogas, principalmente entre os jovens.
“Este é um projeto ruim e as autoridades têm sido largamente omissas”, alfinetou Sergio Espejo, deputado de centro-direita filiado ao Partido Democrata Cristão. “A proposta esconde a tragédia da saúde pública do país com o aumento no consumo de maconha entre os nossos estudantes. Em outubro do ano passado, um município chileno começou a plantar maconha medicinal legal como parte de um programa-piloto aprovado pelo governo para ajudar a aliviar a dor sofrida por pacientes com câncer. Extraído do site do jornal O Globo.
