Com a expectativa de investimentos da ordem de R$ 800 milhões nos 20 principais aeroportos, nos próximos anos, por meio do poder público e de concessões, o Governo do Estado, via Secretaria de Infraestrutura, apresentou na manhã desta terça-feira (28), no auditório da Seinfra, em Salvador, o Plano Aeroviário do Estado da Bahia (PAEBahia). Além das metas e investimentos previstos para o setor da aviação na Bahia até o ano de 2033, o PAEBahia reúne dados geográficos e socioeconômicos dos municípios baianos que possuem aeroportos. A apresentação foi realizada durante seminário, que reuniu também representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República e da iniciativa privada, como a Azul Linhas Aéreas S/A.
De acordo com o secretário Marcus Cavalcanti, a elaboração e apresentação do plano evidenciam os avanços que a Bahia tem conquistado no setor da aviação. “Colocamos 20 aeroportos no plano de investimentos do governo federal, estamos construindo o novo aeroporto de Vitória da Conquista [no sudoeste] e, junto com o governo federal, preparando a licitação para o aeroporto de Barreiras, entre outros aeroportos. Temos 82 aeroportos e aeródromos de propriedade do governo estadual e 92 pistas de pouso e aeroportos particulares, que são de uso privativo”.
Na ocasião, Cavalcanti informou que os terminais aéreos de Lençóis (Chapada Diamantina), Guanambi (sudoeste) e Barreiras (oeste) serão ampliados e os de Ilhéus (sul) e Feira de Santana (centro-norte) devem receber um incremento nos respectivos terminais de cargas. “Está em fase de conclusão o estudo para a construção de uma nova pista para pouso de aviões de cargas em Feira de Santana”. Produtos farmacêuticos e hortifrutigranjeiros estão entre os que são transportados via aérea na Bahia.
Investimentos estratégicos
O Plano Aeroviário do Estado da Bahia já pode ser baixado no site da Secretaria de Infraestrutura. O diretor de terminais e aeroportos do órgão, Denisson de Oliveira, observou que a atualização do PAEBahia é uma exigência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e permite que os investimentos sejam estratégicos em aeroportos e aeródromos baianos. “Este plano traça todo o diagnóstico dos nossos aeroportos na Bahia e dá forma para desenvolver a malha aeroviária. A cada dez anos fazemos a revisão deste plano. A Bahia é pioneira na execução deste plano no Brasil”.
Coordenador dos trabalhos que resultaram na elaboração do plano, o professor doutor Jorge Leal afirmou que “o objetivo é estimular o desenvolvimento econômico. Além, obviamente, de dar auxílio estratégico à parte de saúde, entre outros, que tenham que utilizar o transporte aéreo em casos de emergência”.
O aumento, nos últimos anos, do fluxo no Aeroporto de Vitória da Conquista, município referência da região sudoeste da Bahia e também para cidades do norte de Minas Gerais, e as soluções apontadas para melhorar a qualidade do transporte na região também fazem parte do estudo. Além de palestrar sobre a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo no Entorno do Aeroporto, a secretária de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, Débora Rocha, disse que o novo terminal está com as obras adiantadas.
Ela explicou que o aeroporto atual realiza 16 voos diários e algumas mudanças meteorológicas resultam no cancelamento de voos, o que causa transtornos às companhias aéreas, para a administração do aeroporto e aos passageiros. “Desde o ano passado, estamos com um avanço grande nas obras, em torno de 60% a 70% já concluídas. Esperamos, até janeiro [de 2016], concluir esta primeira etapa e, depois a segunda etapa, com o terminal e outras obras. É um aeroporto muito esperado por toda a comunidade, não só de Vitória da Conquista, mas para toda a região”.
Ainda de acordo com o secretário Marcus Cavalcanti, além de infraestrutura, o Governo do Estado investe na compra de carros de bombeiros e treinamento de mais de 100 bombeiros para trabalhar no aeroportos. “[Para fortalecer e ampliar a malha regional] temos ainda o programa de redução fiscal [ICMS], que o estado da Bahia concede as empresas aéreas que fazem voos para o interior”.
Redução fiscal
O decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível (querosene) para voos regionais de 17% para até 7% foi sancionado em 2013 e contribuiu para a ampliação do número de municípios beneficiados com linhas regulares. Atualmente, a Bahia possui nove aeroportos que oferecem rotas comerciais no interior do estado, nas cidades de Ilhéus, Porto Seguro, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Valença, Lençóis, Barreiras, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. “Nem todos sabem, mas todos os sábados tem voo direto de Valença para São Paulo”, disse Cavalcanti.
