Durante o lançamento do Plano Safra 2015/2016, na manhã desta quinta-feira (13), ocasião em que foi anunciado que um montante de R$ 2,7 bilhões será repassado a trabalhadores da agricultura familiar na Bahia nos próximos 12 meses, as secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), em conjunto com a de Desenvolvimento Rural e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram termo de compromisso e dentre as principais propostas está a promessa de levar água potável para 328 assentamentos rurais.
Na presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e do governador da Bahia, Rui Costa, os secretários de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto e de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues e o vice-presidente do Incra, Leonardo Góes, firmaram acordo em prol do desenvolvimento de ações conjuntas relativas à implantação de infraestrutura hídrica e saneamento; implantação de infraestrutura viária para assegurar a distribuição dos produtos agrícolas e agroindústrias comunitárias em projetos de Assentamento de Reforma Agrária no Estado da Bahia, no período de agosto de 2015 a 31 de dezembro de 2017.
“O termo de compromisso nos permite avançar em três direções no fortalecimento dos Assentamentos de Reforma Agrária, a começar pelo avanço da universalização do abastecimento da água no meio rural, que é nosso papel”, comemorou Peixoto, acrescentando que a pauta dos movimentos sociais indica a necessidade de implantação de sistemas de abastecimento d’água em 170 assentamentos do MST, 39 assentamentos do MLT, 90 assentamentos da FETAG e 29 assentamentos da FETRAF, totalizando 328 assentamentos. São estimados recursos da ordem de R$ 32 milhões.
Ainda, está prevista a implantação de 160 unidades agroindustriais em comunidades rurais que demandam processamento de produtos agrícolas, cujo investimento estimado gira em torno de R$ 20 milhões. Também é importante destacar que a implantação de estradas vicinais para melhorar a infraestrutura viária em municípios aonde se localizam os Projetos de Assentamento de Reforma Agrária, facilitará a comercialização da produção agrícola. A implantação dessas estradas vicinais está orçada em R$ 12 milhões.
“Sem dúvida, o cumprimento dessas três demandas dos movimentos contribuirá para o avanço na organização social e econômica e na diversificação produtiva da agricultura familiar geradora de alimentos, renda e energia, que melhor poderão se beneficiar do crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), dentro das suas várias modalidades de financiamento, como instrumento de política pública propulsora do desenvolvimento rural sustentável”, comemorou o secretário da SIHS.
Sem esconder a satisfação, o governador Rui Costa relembrou o compromisso assumido por ele em campanha de levar água potável para todos os assentamentos do estado ao longo dos quatro anos. “Apoiar projetos que impactam no desenvolvimento da agricultura, aportando ciência, tecnologia e infraestrutura hídrica nos assentamentos está entre as prioridades da minha gestão”. Por fim, o gestor de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, enfatizou que crise se enfrenta com trabalho e disposição. “Por isso, temos que cumprir com o nosso papel de gestor. Assim a Bahia cresce e se fortalece”.
