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Dilma é afastada e Temer assume presidência do Brasil; processo deve ser concluído em até 180 dias

dilma e temer
A presidente eleita Dilma Rousseff e o interino Michel Temer durante campanha da primeira eleição da petista| FOTO: Arquivo/EBC |

Todos os olhos estarão voltados para o governo interino do peemedebista Michel Temer, que assume a Presidência da República após o afastamento da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), pelo Senado Federal. Nesta quarta-feira (11), por maioria, os senadores aceitaram a admissibilidade do relatório da Comissão Especial do Impeachment, que afasta Dilma por 180 dias, para que ela se defenda das acusações de crime de responsabilidade. Os senadores votaram no painel eletrônico da Casa, que revelou o resultado na manhã desta quinta (12). Na votação, os três parlamentares baianos votaram contra o processo: Lídice da Mata (PSB), Otto Alencar (PSD) e Walter Pinheiro (sem partido). Foram 55 votos favoráveis e 22 contrários à abertura do impeachment e a sessão acabou por volta das 6h30. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 parlamentares, mas 77 votaram, já que o presidente da Casa, Renan Calheiros, se absteve. A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma.

Antes de deixar a sede do Executivo, seu local de trabalho desde janeiro de 2011, quando assumiu seu primeiro mandato, Dilma fará uma declaração à imprensa, prevista para as 10h desta quinta. No mesmo horário, um vídeo gravado pela presidente será divulgado nas redes sociais da Presidência da República. Em seguida, Dilma sairá do Palácio do Planalto pela porta principal do prédio, no térreo, sem usar a rampa. Fora do edifício, a presidente fará um discurso para denunciar o que considera “um golpe contra seu governo” e dirá também que é vítima e que está sendo injustiçada, como tem feito nas últimas semanas. Neste momento, Dilma poderá se aproximar das grades que cercam o prédio para ser acolhida e abraçada pelos manifestantes que forem ao local prestar apoio a ela.

Para o comentarista político e blogueiro Kennedy Alencar “apesar do final melancólico, com um governo que entrega a economia em péssima situação, o balanço dos 13 anos do PT na Presidência da República é mais positivo do que negativo.” Ele ainda afirma que as pedaladas, apesar de existirem, não são a real justificativa para o impeachment. Para ele “o PT mudou a agenda pública do país. Os pobres foram, de fato, incluídos no orçamento. Houve o surgimento de uma nova classe média, que criou um mercado consumidor que dinamizou a economia e ajudou a diminuir a pobreza. O país tem um colchão social que inexistia antes da chegada de Lula ao poder e que hoje ameniza os efeitos da crise.”

Após o afastamento
Com a admissibilidade do processo pelo Senado, Dilma é afastada do cargo por um prazo máximo de 180 dias, para que os senadores concluam o processo. O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o posto. Mesmo afastada, Dilma manterá direitos como salário, residência no Palácio da Alvorada e segurança. Nesse período, ela fica impedida apenas de exercer suas funções de chefe de Estado.

Nesta etapa do impeachment, o processo volta para a comissão especial do Senado para a fase de instrução. É aí que a presidente terá até 20 dias para apresentar sua defesa. A comissão analisará todos os elementos para o impedimento e a defesa de Dilma. Também serão anexados documentos, provas, mas, para isso, não há prazo definido em lei.

Um novo parecer com as conclusões, com base no que for reunido, será votado na comissão especial e no plenário da Casa, também por maioria simples. Se aprovado mais esse parecer a favor do impeachment, o julgamento final do processo será marcado. A sessão, no Senado, será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowiski. Nessa última votação, feita apenas no plenário do Senado, é preciso dois terços dos votos para que o impedimento seja aprovado. Ou seja, 54 dos 81 senadores. Jornal da Chapada com informações da Agência Brasil e do Blog do Kennedy.

Jornal da Chapada

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