A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), atendendo exigência do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realizou duas reuniões públicas para apresentação do projeto, dos estudos ambientais e do Plano de Atendimento e Compensação Social da Barragem Vazante-Baraúnas, que será construída no Rio Cochó, entre os municípios de Boninal e Seabra, a cerca de 535 quilômetros da capital baiana, na Chapada Diamantina. As reuniões públicas aconteceram nas câmaras municipais de vereadores dos dois municípios, respectivamente nos dias 7 e 8 de julho, e reuniram 264 pessoas.
A Barragem Vazante-Baraúnas tem como principal objetivo o abastecimento de água das sedes de Seabra e Boninal e parte de Piatã, além da dessedentação de animais, incremento da agricultura irrigada e regularização do trecho do Rio Cochó. Os povoados de Baraúnas, Velame, Vazante e Saco Comprido, pertencentes ao município de Seabra, e Caetitu, Saco Comprido, Salinas, Pocinho, Pastinho e Pau Ferro, pertencentes ao município de Boninal, serão os mais diretamente impactados pelo empreendimento, os quais a Cerb tratará de forma diferenciada na mitigação dos impactos.
O empreendimento formará um lago de 256 hectares, com volume acumulado de 23,7 milhões de metros cúbicos, vazão regularizada de 251,71 litros por segundo e uma extensão do eixo de 347,8 metros. O custo total do empreendimento está orçado em R$ 92,5 milhões, recursos oriundos do Ministério da Integração e do Governo do Estado da Bahia.
Durante as reuniões públicas, o engenheiro e gerente do Departamento de Meio Ambiente e Barragens da Cerb, Irinalvo Roque da Silva, explicou que o Governo do Estado quer diminuir o déficit hídrico e permitir a disponibilidade contínua de água para as regiões, em quantidade suficiente e qualidade adequada aos diversos tipos de usuário.
O projeto e os estudos ambientais da barragem, nos quais foram analisadas cinco alternativas para escolha do local do empreendimento, foram apresentados pelo geólogo Caio Mário Nou. Ele explicou que o lugar escolhido foi em razão de um histórico dos estudos básicos desenvolvidos e destacou os principais impactos negativos e positivos, nos meios físico, biótico e antrópico, além dos planos e programas elaborados para diminuir e/ou compensar os impactos decorrentes da implantação da obra.
Já o plano de atendimento e compensação social, dando ênfase ao decreto de utilidade pública para fins de desapropriação, cadastro imobiliário e agrícola, pesquisas de preços, laudos de avalição para cada propriedade e as situações de afetação das 158 propriedades atingidas, incluindo o território quilombola de Vazante, foi apresentado pelo geólogo e assessor da presidência da Cerb, Godofredo Lima Júnior.
Ele salientou o quadro de propriedades impactadas diretamente e os tipos de indenização, como monetária e monetária/reassentamento, com opções de construção de casas pela Cerb ou pelo próprio proprietário. O geólogo explicou ainda sobre as possibilidades de compensação financeira para os proprietários que não possuem documentação legal de terra nua.
Após as apresentações, foram iniciados os debates, com intensa participação da comunidade, especialmente com relação aos processos de indenização, documentação das terras, acessos para as comunidades e território quilombola, início e prazo de execução das obras, processo licitatório para contratação dos serviços do programa de trabalhos sociais e recuperação das nascentes. As dúvidas e questionamentos foram esclarecidos por representantes da Cerb, do Inema e da empresa responsável pela elaboração dos estudos ambientais. As informações são da Cerb.
