TRE terá de agilizar julgamentos de 12 cidades sem prefeito definido; inclusive na Chapada

Postado em out 5 2016 - 10:08am por Jornal da Chapada
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Iraquara, Lençóis, Rio de Contas e Iramaia são municípios que ainda não conhecem seus prefeitos | FOTO: Divulgação/Ipac |

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) receberá nos próximos dias uma recomendação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, para que agilize os julgamentos sobre 12 cidades do estado sem prefeito definido a partir de 2017. Em todas elas, o candidato com maior número de votos teve o registro indeferido, grande parte com base na Lei da Ficha Limpa. Caso sejam impugnados em definitivo, a legislação determina a abertura automática de novas eleições.

Um dos municípios em que a população ainda são sabe quem comandará a prefeitura é Itabuna, onde o vencedor nas urnas, Fernando Gomes (DEM), foi barrado pela Justiça. O mesmo imbróglio ocorre em Camamu, Correntina, Jeremoabo, Iraquara, Lençóis e Rio de Contas, na Chapada Diamantina, além de Sapeaçu e Uruçuca. Em outras três – Sítio do Mato, Iramaia (Chapada Diamantina) e Santa Cruz da Vitória -, há mais de uma candidatura sub judice.

No entanto, o futuro das cidades sem prefeito eleito depende da rapidez dos tribunais regionais para julgar recursos contra decisões em primeira e segunda instâncias. Isso porque tanto os impugnados nas Cortes estaduais quanto o Ministério Público e coligações adversárias costumam apelar ao TSE, a quem cabe a palavra final. Pelas regras em vigor, todas as ações de indeferimento devem ser concluídas até 19 de dezembro.

O ministro Gilmar Mendes já estabeleceu como prioridade os casos que tenham impacto direto no resultado das eleições. Para resolvê-los, vai cobrar do TRE que apresse o andamentos dos processos ainda este mês. As informações são de Jairo Costa Jr., do jornal Correio.

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