O povoado de Jenipapo, localizado no município de Jacobina, na Chapada Norte, enfrenta problemas de fornecimento de água. Em decorrência da situação, que é agravada pela estiagem, os moradores bloquearam a BA-131 com barricadas. O protesto ocasionou um longo engarrafamento na rodovia, que é uma das mais transitadas da região, e teve por objetivo cobrar uma solução do atual cenário.
“A intervenção da Defensoria Pública em situações como estas é essencial não só para que se respeite o direito de manifestação do povo, mas também para que haja uma rápida composição das partes e se evite a perda de legitimidade dos movimentos pela extrapolação do direito de protestar. Além disso, a Defensoria exerce o seu dever constitucional de pacificação social, e garante o exercício e a implementação de direitos coletivos”, destacou o defensor público Vinícius Accioly.
Após visita ao local, no último dia 10 de abril, Accioly se reuniu na unidade da Defensoria Pública em Jacobina com manifestantes, representantes da prefeitura, da Embasa e da Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). Na oportunidade, foram propostas e aceitas medidas a serem implementadas pelos envolvidos, a curto, médio e longo prazo, com o intuito de encontrar alternativas para sanar a problemática. Satisfeitos com o resultado dos acordos e com a disposição das partes em resolver o litígio, os manifestantes suspenderam o bloqueio da rodovia BA-131. Jornal da Chapada com informações da Defensoria Pública.
