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A piscicultura em Boa Vista do Tupim, município da Chapada Diamantina, passa por um processo de reestruturação, com o objetivo de aumentar a produção de peixes na região. A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri), em parceria com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), criou uma linha de crédito de R$ 1 milhão para os pequenos produtores familiares do município. O dinheiro será utilizado na implantação de cinco sistemas de criação de peixes em tanque rede na Barragem Bandeira de Melo, que banha o município. Cerca de 50 famílias serão beneficiadas com os recursos.
A seleção dos pescadores começa nesta quinta-feira (4), quando técnicos da Bahia Pesca vão realizar o cadastramento dos pescadores do município no CadCidadão (sistema que registra a situação social e econômica dos produtores e encaminha-os aos programas sociais e de crédito dos governos estadual e federal) e emitir Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP). O cadastramento acontece na zona rural do município, na estrada de acesso ao Assentamento Canabrava (povoado de Santa Luzia), às 9h. A DAP é indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Rural.
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Sistema de condomínio
Cada produtor beneficiado com o financiamento será responsável por uma unidade de produção contendo seis tanques rede. Serão disponibilizados, na fase inicial do projeto, cinco sistemas de condomínio, com dez unidades de produção cada um. “Desta forma, cada família gerenciará uma unidade com capacidade de produção superior a oito mil quilos de peixe por ano”, afirma o gerente de projetos da Bahia Pesca, José Sanches Júnior. A receita líquida anual prevista para cada produtor é de R$ 21 mil.
O presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior, acrescenta que “os produtores serão assistidos por técnicos da Bahia Pesca e da Desenbahia durante cada etapa do projeto, desde a elaboração da proposta de financiamento até a retirada dos peixes para venda e consumo”. Além de financiar o projeto, a agência de fomento será responsável por avaliar o desempenho financeiro dos produtores e, quando julgar pertinente, sugerir correções; além de fiscalizar o uso correto dos recursos.
Já a Bahia Pesca é responsável por selecionar os aquicultores que participarão dos programas, enviar para a Desenbahia a proposta de financiamento e o projeto com os respectivos documentos, comprovar a regularidade ambiental dos beneficiários, elaborar projetos de viabilidade técnica, econômica e financeira e prestar assistência técnica aos produtores. As informações são da Bahia Pesca.